CRIME DE RESPONSABILIDADE: jornalista faz grave e robusta denuncia ao MP e TCE contra prefeito de Soledade

Após exaustiva investigação, que durou alguns meses com a compilação de provas documentais, o jornalista, Heleno Lima, protocolou denuncia na Procuradoria Geral de Justiça, órgão do Ministério Público da Paraíba e no Tribunal de Contas do Estado (TCE), contra o atual prefeito de Soledade, Geraldo Moura Ramos (PP), por suspeitas de diversos atos praticados contra a administração pública frente a Prefeitura Municipal, que caracterizam crime de responsabilidade.

O jornalista estava acompanhado do advogado, Dr Barbosa, que organizou as denuncias com farta documentação oficial e que pretende provar as irregularidades cometidas pelo alcalde soledadense.

Entre os itens, a denuncia observa burla do concurso público e desvio de função, desvio de combustíveis ou lavagem de dinheiro; uso de dinheiro público para gasto com propaganda na rádio Caruá FM (90.1), que está em nome da primeira dama, Janaína Barros; uso indevido de veículos modelo Ranger, destinados à saúde.propina instituída no transporte escolar durante o ano de 2017; utilização de servidores contratados e comissionados para fins pessoais, dentre outros absurdos cometidos pelo chefe do executivo.

Na notícia crime, chama a atenção um gasto de R$ 32.099,53, onde a Prefeitura pagou à empresa HRCR SERVIÇOS EIRELI, da cidade de Afogados de Ingazeira – PE, pelos serviços de dedetização na unidade hospitalar de Soledade, em 6 de setembro de 2018.

Pasmem, o hospital de Soledade tem mais ou menos 1/5 da estrutura física do Instituto Elpídio de Almeida (ISEA), de Campina Grande, mas a Prefeitura desta cidade empenhou R$ 8 mil para dedetizar este centro de saúde que é considerado um dos maiores do Nordeste.

“Estranho, muito estranho, a Prefeitura de Soledade contratar uma empresa de Pernambuco, por dispensa de licitação, ao invés de contratar a mesma empresa que presta serviços nos hospitais de Campina Grande e interior, cujo valor para um hospital do porte do de Soledade, cobra em média R$ 3 mil”, observa Heleno.

Publicidade oficial

O profissional de imprensa também anexou provas que comprova mais uma irregularidade cometida pelo gestor, pois a Prefeitura repassa mensalmente recursos públicos sem processo licitatório para uma emissora de rádio, a Carua FM (90.1) de propriedade da primeira dama, Janaina Maria Barros de Araújo, esposa do prefeito e atualmente secretária Municipal de assistência social.

Pela denuncia, a Prefeitura empenhou em 2018, a quantia altíssima de R$ 272.937, 20, para a Takes Publicidade LTDA, que deste total, repassa à Caruá FM, R$ 7.200 mensalmente.

A referida emissora, além de ter como proprietária, a esposa do prefeito, tem na direção, Roberto Fernandes Guimarães, que ocupa também o cargo comissionado de coordenador de tributos da Prefeitura, Ester da Silva Gouveia, recepcionista.

Tem ainda como locutores, o suplente de vereador, Júlio Cezar Garcia Vasconcelos, atualmente assumindo o mandato na Câmara e líder do prefeito e Fabrício Albuquerque.

Nenhum desses citados têm qualquer vínculo empregatício com a emissora tampouco são remunerados por ela, mas certamente com dinheiro público.

Recursos financeiros repassados à emissora pela Takes

O jornalista apurou ainda que a entrega do dinheiro se dá em mãos, através de um representante da agência de publicidade, no 5º andar de um centro comercial, na rua Maciel Pinheiro, centro de Campina Grande, onde a empresa está instalada, para o diretor da Caruá FM que, por sua vez, entrega os recursos em um envelopes lacrados, diretamente ao prefeito.

“Após o saque do recurso financeiro por parte da Takes, não há transito por conta bancária da emissora e, certamente, o prefeito dar o seu devido destino clandestino, sem utilizar para pagamento dos funcionários ou manutenção da rádio”, diz trecho da denuncia.

“São denuncias graves e que estão provocando sérios prejuízos ao povo de Soledade, que sofre sem a devida prestação de serviços em vários setores por parte da Prefeitura. Por isso, após alguns meses de investigação e elucubração , decidi fazer a denuncia às autoridades competentes. Isto é, à Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba, bem como ao TCE, para que seja apurada”, pontua.

O profissional de imprensa afirma que também vai levar a denuncia à Câmara Municipal, para que os vereadores possam investigar também no âmbito do município.

“Essa velha prática de se locupletar com os recursos do povo, está com os dias contados. Por isso, decidi fazer a minha parte e denunciar com provas oficiais, para que os órgãos competentes possam se debruçar sobre os documentos e tomarem as medidas que julgarem cabíveis”, conclui Heleno.

Fonte: Assessoria
Créditos: Assessoria