O presidente Jair Bolsonaro deu início nesta segunda-feira à renovação da Comissão de Ética da Presidência da República que ao final lhe dará maioria no colegiado.
O Diário Oficial da União publicou decreto com a designação de dois conselheiros: Francisco Bruno Neto e Antonio Carlos Vasconcelos Nóbrega. Além deles, há mais uma vaga em aberto e outra se abrirá, tendo em vista que Gustavo Rocha, secretário de Justiça do Distrito Federal, já avisou ao governo que pretende deixar a comissão antes do término de seu mandato.
Com isso, Bolsonaro poderá indicar quatro das sete vagas do órgão, que é responsável por exemplo por subsidiar o presidente em tomadas de decisões que possam implicar violação do Código de Conduta e apurar denúncias de irregularidades de autoridades, como por exemplo eventuais conflito de interesses em seus atos.
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Na atual composição, todos os quatro conselheiros haviam sido nomeados por Michel Temer. Havia três vagas livres, duas das quais passaram a ser preenchidas hoje. O terceiro nome já foi sondado pelo Palácio do Planalto. E com a saída de Gustavo Vale Rocha, que ficaria até 18 de dezembro de 2021, o caminho para a maioria está aberto.
Francisco Bruno Neto é professor de direito na Universidade Santanna. Antonio Carlos Vasconcellos Nóbrega é professor de direito no Ibmec. Foi corregedor geral da União e conselheiro do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Fonte: CNN Brasil
Créditos: CNN Brasil
