Comissão aprova Projeto de lei de autoria do deputado federal Veneziano

O Projeto de Lei nº 1794/2015, de autoria do deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB/PB), que cria normas gerais para instalação de “telhados verdes” e reservatórios de águas pluviais em edificações habitacionais ou não, como forma de reduzir os impactos ambientais causados pelas construções, foi aprovado nesta quarta-feira (22) pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados.

Segundo Veneziano, a proposta pretende impulsionar a incorporação de soluções que minimizem os impactos ambientais e conservem os recursos naturais.

“As construções e pavimentações reduzem áreas verdes e alteram as temperaturas e a circulação dos ventos, provocando diversos efeitos negativos, como a modificação dos padrões de precipitação, temperatura, umidade relativa e velocidade do vento nas cidades”, enumera o deputado.

Os telhados verdes usam vegetação nas tradicionais lajes utilizadas em edifícios e funcionam como uma grande manta isolante e contribui para reduzir as variações térmicas, reduzindo o fenômeno das ilhas de calor.

“Alguns países, como a França, editaram normas tornando a incorporação do telhado verde obrigatória em todos os novos edifícios comerciais”, afirma Veneziano Vital lembrando que em Santa Catarina e em Pernambuco também já existem legislações nesse sentido.

A competência para editar normas específicas sobre ordenamento urbano e edificações é dos municípios. “No entanto, a União pode traçar diretrizes gerais que impulsionem os municípios”, finaliza Veneziano.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Créditos: Assessoria de Comunicação