Entre os meses de janeiro a novembro deste ano, a arrecadação de ICMS superou em 16% o montante arrecadado no mesmo período de 2013. Isso representa um incremento de mais de R$ 500 milhões que entraram nos cofres do Governo. Valores que aumentarão, ainda mais, com a arrecadação de dezembro.
A arrecadação recorde em novembro, com mais de 406 milhões, superou em 22% os valores do mesmo mês do ano passado.
ICMS: década de crescimento
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Ficou igualmente assegurada a correção anual, pelo INPC (Incide Nacional de Preço ao Consumidor), das novas remunerações dos vereadores.
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A propósito do desempenho da arrecadação de ICMS, é importante frisar que nos últimos dez anos houve um crescimento de 248%, enquanto que, no mesmo período, os repasses do Fundo de Participação dos Estados, FPE, foram de pouco mais de 158%.
A extraordinária performance da receita do ICMS inicia com o desmembramento das secretarias das Finanças e da Receita, demonstrando que foi uma iniciativa acertada.
Expectativas para o reajuste
Crescem as expectativas dos servidores públicos em relação aos índices de reajuste que serão concedidos às categorias pelo Governo do Estado, em virtude da data-base instituída para janeiro.
Há também expectativas no tocante à criação de mesas de negociações com Governo para discutir as especificidades inerentes a cada categoria de servidor estadual.
Fisco disposto ao diálogo
Representantes da categoria fiscal se anteciparam e entregaram no dia 26 último, a proposta de reajuste do Fisco Estadual, em audiência com o Secretário da Receita, Marialvo Laureano, que se comprometeu a entregar o documento ao Governador do Estado.
Na reunião com o secretário, foi reafirmada a disposição da categoria em dialogar. Espera-se a criação de uma mesa de negociação por acreditar que o diálogo é o melhor caminho para enfrentar os novos desafios.
Servidores querem mesa de negociação
O Fórum dos Servidores enviou, na semana passada, ofício ao Governo do Estado solicitando audiência para discutir a data-base, visto o reajuste dos servidores ocorrer em janeiro. Os servidores visam garantir ganhos reais nas remunerações e recuperar perdas salariais acumuladas nos últimos anos.
No documento, as entidades oficializam também a proposta de criação de uma mesa de negociação permanente, em que governo e servidores possam discutir o reajuste e também buscar soluções para o aprimoramento do serviço público e, consequentemente, uma melhor prestação de serviço à população.
Servidores querem mesa de negociação
O Fórum dos Servidores enviou, na semana passada, ofício ao Governo do Estado solicitando audiência para discutir a data-base, visto o reajuste dos servidores ocorrer em janeiro. Os servidores visam garantir ganhos reais nas remunerações e recuperar perdas salariais acumuladas nos últimos anos.
No documento, as entidades oficializam também a proposta de criação de uma mesa de negociação permanente, em que governo e servidores possam discutir o reajuste e também buscar soluções para o aprimoramento do serviço público e, consequentemente, uma melhor prestação de serviço à população.
