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O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, foi exonerado do cargo nesta quarta-feira (11). A informação foi confirmada ao blog pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
O Ministério da Economia divulgou nota sobre. Leia a íntegra:
“O Ministério da Economia comunica o pedido de exoneração do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. Esclarece ainda que não há um projeto de reforma tributária finalizado. A equipe econômica trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento. A proposta somente será divulgada depois do aval do ministro Paulo Guedes e do presidente da República, Jair Bolsonaro. O ministro Paulo Guedes agradece ao secretário Marcos Cintra pelos serviços prestados. O auditor fiscal José de Assis Ferraz Neto assume interinamente o cargo”.
Nesta terça (10), um dia antes da exoneração de Cintra, o secretário-adjunto da Receita, Marcelo de Sousa Silva, apresentou as alíquotas em estudo pelo governo federal do imposto sobre pagamentos, que vem sendo comparado à antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF).
A proposta foi apresentada durante o Fórum Nacional Tributário, organizado pelo SIndifisco Nacional.
Marcos Cintra é um defensor histórico do chamado imposto único, que incidiria sobre movimentações financeiras, no lugar de mais de 90 tributos existentes no Brasil.
O tributo sobre movimentações financeiras defendido pelo secretário seria uma alternativa à incidência de impostos sobre a folha de pagamentos – que atinge mais de 40% no Brasil.
Em artigo publicado em seu blog, em outubro do ano passado, o ex-secretário da Receita Federal também critica o Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), incidente sobre o consumo, que é a base das duas propostas de reforma tributária discutidas no Congresso Nacional.
“O pior dos mundos seria levar adiante o burocrático Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Em relação a esse tributo vale retomar o posicionamento de um dos mais importantes homens públicos que o Brasil já teve: Roberto Campos”, avaliou Cintra, na ocasião.
Na visão do secretário, o IVA “foi importante há mais de 50 anos”. “Hoje seus princípios não se ajustam ao mundo moderno. Insistir nessa proposta será desastroso. A reforma tributária requer uma forma de cobrança baseada no fluxo de caixa eletrônico no sistema bancário”, concluiu.
