ALPB aprova retorno das sessões presenciais com punição de corte de salário para servidores não vacinados

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vai retomar as atividades presenciais de forma híbrida, a partir do próximo dia 5 de outubro. A Mesa Diretora da Casa apresentou um Projeto de Resolução com as normas para o retorno gradual dos trabalhos no Poder Legislativo Paraibano, que foi aprovado por ampla maioria (19 votos favoráveis, 2 contrários e uma abstenção) na sessão desta terça-feira (28).

Para o retorno ao trabalho presencial da ALPB, que vai acontecer, inicialmente, nas terças e quartas-feiras, de 8h às 13h, os servidores deverão estar totalmente imunizados contra a Covid-19, conforme critérios do Programa Nacional de Imunizações. Já as servidoras gestantes e lactantes permanecem em trabalho remoto.

Nesta quarta-feira (29), a equipe técnica da ALPB realizará testes de som e vídeo, já para preparar o plenário para o retorno das sessões.

O presidente da Casa, Adriano Galdino (PSB), ressaltou que a volta será de forma progressiva e os servidores dos setores serão convocados conforme a demanda de cada departamento.

“O principal objetivo é possibilitar uma volta segura para os servidores e os parlamentares. Por isso, é primordial que todos estejam devidamente vacinados e cientes da obrigatoriedade do uso de máscara”, explicou Adriano.

A comprovação da imunização será feita através da apresentação do cartão de vacinação e do crachá de identificação funcional na entrada das dependências do Poder Legislativo. A presença do público externo continua temporariamente suspensa e o atendimento deve ser prestado por meio eletrônico ou telefônico.

Os servidores, sob a coordenação das respectivas chefias imediatas, vão se dividir em equipes, que se revezarão em trabalho presencial e remoto, com limite de presença de usuários internos de até 30% do quadro da unidade, excetuados os gabinetes parlamentares que deverão funcionar com até três funcionários. A retomada na Casa vai contar ainda com parâmetros baseados em evidências científicas, a exemplo do uso obrigatório da máscara e disponibilização de álcool nas dependências da ALPB.

“É muito importante que todos estejam cientes da importância da vacinação. O direito individual não pode se sobrepor ao direito coletivo”, defendeu a relatora do projeto, a deputada Pollyanna Dutra (PSB).

Mesmo atuando de forma remota, a Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba vem conseguindo exercer as suas atividades de forma bastante significativa, inclusive batendo recordes de produção legislativa, produzindo normas fundamentais para a população paraibana, além de cumprir o seu papel de fiscalizador do Poder Executivo estadual.

Servidores não vacinados

O texto proposto pela Mesa Diretora aprovado hoje prevê punições para os servidores que por algum motivo, sem justa causa médica, não foram imunizados contra a doença. Eles terão os salários suspensos após 30 dias, estarão proibidos de obter empréstimos consignados e terão instaurados contra si um processo administrativo disciplinar.

Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba