124 vezes: Aécio usava aeronaves oficiais para curtir finais de semana em Búzios e Angra

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), usou aeronaves oficiais para realizar 124 viagens ao Rio de Janeiro nos sete anos e três meses que governou Minas Gerais (2003-2010), de acordo com relatório produzido pelo atual governo mineiro, comandado pelo PT.

O documento, feito para atender a requerimento originalmente realizado por um deputado estadual do PSDB, mostra uma média de 1,4 viagem por mês ao Rio e a outras cidades fluminenses, como Búzios e Angra dos Reis.

A maioria das viagens foi entre quinta e domingo. Além disso, há em 2008 e 2009 seis passagens para Florianópolis, onde morava a namorada e hoje mulher do tucano, a ex-modelo Letícia Weber.

A planilha informa, por exemplo, um deslocamento a São Paulo, Rio e Florianópolis em 19 de fevereiro, quinta da véspera do Carnaval. Colunas sociais de Florianópolis registraram fotos do então governador em uma festa acompanhado de Letícia.

NOS ARES – Durante seu governo, Aécio usou aeronaves oficiais para viajar 124 vezes ao Rio

O relatório é assinado pelo atual secretário da Casa Civil de Minas, Marco Antonio de Rezende Teixeira. Ele afirma no texto que a pesquisa não encontrou justificativa para a realização das viagens.

O custo dos deslocamentos não foi listado, mas a gestão Fernando Pimentel (PT) diz que informará o valor à Assembleia até outubro.

Natural de Belo Horizonte, Aécio morou até o início da vida adulta no Rio. A assessoria do tucano diz ser normal o uso de avião oficial por governantes em compromissos pessoais, afirma haver inconsistências na listagem e diz que em alguns casos houve compromissos oficiais.

O uso de aeronaves pelo governante do Estado, durante a gestão de Aécio, era regulado por um decreto assinado pelo tucano. Ele permite o uso de aviões oficiais pelo governador “em deslocamento de qualquer natureza, por questões de segurança”.

JURISPRUDÊNCIA

Consultada pela Folha, a especialista em direito administrativo Polyanna Vilanova diz que a jurisprudência do STJ (Superior Tribunal de Justiça) aponta que o uso de carro oficial para fins particulares é improbidade administrativa. Ela ressalva, porém, que a jurisprudência não é específica sobre o uso de aviões.

Sucessor de Aécio, o tucano Antonio Anastasia (2010-2014) fez em média sete viagens por ano ao Rio. Desde janeiro, Pimentel viajou uma vez ao Estado, no Carnaval, para ver um desfile de Carnaval que homenageou Minas.

OUTRO LADO

A assessoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou em nota que o uso dos aviões seguiu a lei e se assemelha ao modelo adotado por diversos Estados e pela Presidência da República.

“As viagens realizadas pelo governador ocorreram com registros oficiais e em conformidade com o estabelecido pelas normas”, diz a nota, acrescentando considerar “regular” o uso de aviões oficiais para fins particulares.
Questionada por que Aécio viajava tanto ao Rio, a assessoria listou eventos oficiais e particulares. Entre eles, encontros com o então presidente Lula e com o então governador Sergio Cabral (PMDB), homenagem na Academia Brasileira de Letras e encontro familiar em Búzios.

A assessoria afirmou ter detectado cerca de 30 erros na lista. Citou as datas de 27 de junho de 2005 e 29 de janeiro de 2007. “Segundo a planilha, o governador Aécio Neves estaria no Rio, quando ele se encontrava em audiência com o presidente Lula, em Brasília, e em reunião de governadores também naquela cidade, respectivamente.”

Sobre Florianópolis, a nota diz que Aécio teve encontros com representantes do governo local para discutir temas comuns aos Estados.