VIOLAÇÃO CONTRA A ORDEM ECONÔMICA: Procon investiga prática de cartel em distribuidoras de combustíveis de João Pessoa

A suspeita de cartelização no mercado de venda de combustíveis em João Pessoa é investigada pelos Procons Estadual e da Região Metropolitana da capital. As entidades de defesa do consumidor informaram o recebimento de denúncias, de mais de uma fonte, e criaram uma comissão para apurar violações de crimes contra a ordem econômica, possivelmente praticados pelas distribuidoras.

Os cartéis prejudicam os consumidores, com aumento de preços e restrição de produtos ou serviços.

Nessa quarta-feira (20), foram ouvidos um representante do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado da Paraíba (Sindipetro/PB) e o proprietário de um posto de combustível em funcionamento na capital. Na próxima quarta-feira (27), serão ouvidos representantes das distribuidoras.

A investigação deve ouvir, além de representantes das distribuidoras que operam na Paraíba e do Sindipetro, donos de postos de combustíveis. “Também vamos analisar as notas de compra e venda de todos os tipos de combustíveis nos últimos seis meses, para apurar possíveis ocorrências de abusos em relação aos preços praticados pelas distribuidoras. Após finalizarmos o processo investigativo, aplicaremos as medidas cabíveis com todo o rigor que a legislação nos permite”, explicou o secretário do Procon-JP, Rougger Guerra.

Crime 

A prática é considerada violação contra a ordem econômica. Visa o acordo entre empresas, com objetivo de fixar artificialmente os preços ou quantidades dos produtos e serviços, de controlar um mercado, limitando a concorrência. O crime pode gerar pena de dois a cinco anos de reclusão e multa.

Fonte: Polêmica Paraíba com T5
Créditos: polêmica paraíba