Os vereadores terão muito o que discutir, a partir de amanhã, quando serão retomadas as atividades do segundo semestre na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Isso porque o presidente da Casa, Durval Ferreira (PP), tem como uma das metas a alteração do Regimento Interno (RI). O objetivo, segundo ele, é deixar o Regimento em consonância com a Lei Orgânica do Município (LOM) e a Constituição Federal. Para isso, uma comissão de estudo será criada. Outra meta do segundo semestre é a realização de concurso público para a Câmara, entre o final de outubro e o início de novembro.
“Temos vários objetivos, sendo que um deles é a mudança no Regimento Interno da Casa”, explicou. “Mas isso não vai acontecer de uma hora para outra, jamais. Vamos discutir o assunto com os vereadores, antes de qualquer alteração”, acrescentou Durval, que disse que o Regimento precisa de atualização. O presidente descartou a ligação entre a pretensão de alterar o Regimento Interno com o fato de cinco vereadores da oposição terem recusado continuar nas comissões. “Isso não tem nada a ver”, garantiu.
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De acordo com Durval, tentar sensibilizar os vereadores a retornarem para as comissões é, também, um dos desafios deste semestre. Entretanto, se os vereadores não aceitarem, o presidente da Casa só vê duas possibilidades: aprovar uma resolução que permita que cada vereador participe entre três e cinco comissões; ou que permita a permanência em todas as comissões, caso o vereador seja de acordo.
O líder da oposição, Fernando Milanez (PMDB), disse que só é favorável a alterações quando o assunto é amplamente discutido com todos os vereadores. Se não for assim, não vê sentido. “É preciso um debate para fazermos um estudo sobre o que está acontecendo em outras câmaras municipais pelo país afora. Mudar o Regimento Interno é uma questão complicada”, afirmou. “Quando algo é alterado apenas para mudar o interesse de quem quer que seja, é negativo”, declarou Milanez.
Novidades
O retorno das atividades na Câmara também será marcado pela implantação do Conselho de Ética. Já sobre o concurso público, Durval disse que o ingresso dos novos servidores deve acontecer entre os meses de outubro e novembro. Todavia, o número de vagas ainda não foi divulgado, mas deve ser dito pelo presidente amanhã, na tribuna.
Do Blog com Jornal da Paraíba
