UFPB esclarece falsas denúncias feitas por revista

O reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Rômulo Soares Polari, emitiu uma nota dirigida à comunidade da UFPB e à sociedade paraibana rebatendo denúncias publicadas por uma revista de João Pessoa.

Na nota, Polari mostra o desenvolvimento e expansão da Universidade e afirma que a publicação ‘distorce de forma agressiva e grosseira a realidade da UFPB‘.

Confira a nota na íntegra:

‘NOTA À COMUNIDADE DA UFPB E À SOCIEDADE PARAIBANA

Reportagem de uma revista de João Pessoa/PB editada no dia 22.07.2011 distorce de forma agressiva e grosseira a realidade da UFPB e desrespeita os que fazem a vida acadêmica e administrativa institucional. A matéria ofende, difama e calunia o Reitor e os componentes dos órgãos administrativos e deliberativos superiores e setoriais da Universidade.

A UFPB está mais do que duplicando a sua dimensão acadêmica, de 2005 para 2011. É o seu maior processo de expansão e reestruturação, desde a sua criação, em 1955. No ensino de graduação, o número de cursos aumentou de 50 para 104, as vagas para novos ingressantes passaram de 3.700 para 8.100 e o número de alunos matriculados de 18.759 para 29.629. No ensino de pós-graduação, o número de cursos de mestrado aumentou de 32 para 50 e o de cursos de doutorado de 12 para 28. O número de alunos de mestrado aumentou de 1.414 para 2.993 e o de alunos de doutorado de 470 para 1.290.

A melhoria acadêmica da UFPB é incontestável. Nas avaliações do ensino superior, o MEC utiliza o IGC (Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição), que vai de 1 a 5. No Nordeste, somente as UFPB, UFCG, UFPE, UFCE, UFBA e UFRN têm IGC igual a 4. Na pós-graduação, mais de 60% dos cursos de mestrado e doutorado, em conjunto, obtiveram conceitos do sistema MEC/CAPES acima da nota média, que é 3 para os mestrados e 4 para os doutorados. A pesquisa e a produção científica da UFPB são muito bem referidas nacional e internacionalmente.

Esse conteúdo acadêmico-científico virtuoso da expansão e transformação da UFPB nasceu e prosperou nos Departamentos, Coordenações e Colegiados de Cursos e Conselhos de Centros, que são formados por professores, alunos e servidores técnico-administrativos. Os projetos daí emanados foram aprovados pelos órgãos deliberativos superiores da Universidade. O papel da Administração Superior vem sendo o de viabilizar os recursos orçamentário-financeiros, materiais e humanos indispensáveis à concretização do que vem sendo proposto pela base essencial da Universidade.

Os objetivos e metas de criação e implantação de cursos de graduação e pós-graduação da UFPB, para o período 2007-2011, estão sendo totalmente alcançados. Neste semestre letivo, as nomeações programadas de novos professores e servidores técnico-administrativos estão sendo todas efetivadas. As necessidades de salas de aula, laboratórios e outras edificações acadêmicas serão suficientemente atendidas. Uma expressiva quantidade de novos equipamentos e materiais permanentes de uso acadêmico está sendo disponibilizada.

Desconhecendo a UFPB, a citada revista procura macular os gestores da Universidade desqualificando-os como inoperantes, ineficientes e desonestos no uso dos recursos públicos. Os desvarios apresentados baseiam-se em afirmações inconsistentes sobre atraso na entrega de obras contratadas, superfaturamento de obras, aditivos abusivos nos valores originais dos contratos, inexistência do campus de Mangabeira, desvios de recursos financeiros de emendas, dentre estes “o sumiço de R$ 14.500.000,00 para implantação do Instituto UFPB de Desenvolvimento da Paraíba”.

Para dar suporte à sua expansão em curso, a UFPB licitou e contratou, de 2007 para cá, mais de 120 obras com um total de mais de 100.000 m2 de área construída.  Mais de 55% dessas obras foram concluídas e integradas às atividades acadêmico-administrativas. A conclusão das demais está prevista para até março de 2012. Nesse amplo conjunto de obras destacam-se 50.000 m2 de edificações vinculadas ao REUNI, pela complexidade dos seus projetos de maior custo de execução.

O valor dessas obras do REUNI, já concluídas em ou fase final de conclusão, totaliza R$ 33.879.170,00. Inclui-se aí uma parcela referente a Aditivos, de R$ 1.895.617,00, equivalente a menos de 6% dos valores originalmente contratados. A Lei n 8.666/93 permite Aditivos de até 25%. O custo médio dessas obras (inclusive Aditivos), que é R$ 682,00 por metro quadrado, é o mais baixo entre as 59 Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) do País, atualmente em processo de expansão ou implantação de campus.

Todos Aditivos às obras da UFPB foram objetiva e legalmente justificados e se referem a mudanças solicitadas por dirigentes de órgãos da Instituição nas instalações e outros aspectos dos projetos contratados. Este é, por exemplo, o caso do prédio com área de 4.196 m2, recém-concluído, para os cursos de Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional do Centro de Ciências da

Saúde (CCS). O contrato inicial foi objeto de Aditivo, para incluir as clínicas-escolas desses dois cursos, além de alterações nas instalações. Isso foi feito atendendo ao pedido da Direção do CCS acatado pela Administração Superior.

O atraso na conclusão das obras da UFPB se deve a ineficiência e descumprimento de contrato pelas empresas contratadas. O grande número de obras da Universidade, de 2008 a 2010, se deparou com a indústria da construção civil operando em pleno emprego, na Paraíba, no Nordeste e no Brasil. Nos limites da sua competência, a UFPB puniu 20 empresas negligentes. O reinício da obra de cada contrato rescindido, além de envolver a elaboração de novos orçamentos e a realização de licitações, tem que se pautar por prazos e normas legais.

Desde 2005, anualmente, o Reitor solicita à Bancada da Paraíba no Congresso Nacional Emendas Orçamentárias em favor da UFPB. Boa parte dos Deputados e Senadores atende a esses pedidos. Uma coisa, entretanto, é a colocação da Emenda no Orçamento Geral da União (OGU), outra é a liberação dos recursos para Universidade empenhá-los em despesas.

No ano de 2010, o Deputado Marcondes Gadelha colocou no OGU, junto ao MEC, uma Emenda de R$ 200.000,00 para a UFPB. Ocorre que esses recursos só foram liberados para empenho em 19.12.2010, que foi o último dia do ano, determinado pelo MEC, para empenho de despesas. Não havia como empenhar essa dotação orçamentária, de acordo com o objeto da Emenda, que envolvia a licitação e contratação de obras e reformas. Procurou-se aplicar esses recursos na aquisição de equipamentos, com o compromisso de realizar, no exercício de 2011, com dotações do Orçamento da UFPB, o que previa a Emenda. Ponderando-se, porém, a correta recomendação da CGU para casos dessa natureza, procedeu-se, neste ano, ao cancelamento daquele crédito orçamentário do dia 19.12.2010. O que significa dizer que tais dotações financeiras foram, assim, automaticamente, devolvidas ao Tesouro Nacional.

O Deputado Federal Manoel Júnior, colocou no OGU de 2010, junto ao MCT, uma Emenda no valor de R$ 14.500.000,00, para implantação do Instituto UFPB de Desenvolvimento da Paraíba. O Ministério aprovou o Plano de Trabalho que fundamentou a Emenda e lhe foi apresentado pela Universidade, para o uso desses recursos em obras e aquisição de equipamentos, outros materiais e serviços para o Instituto. Na execução desse Plano, atendendo ao pedido da UFPB, em abril deste ano, o MCT liberou R$ 1.500.000,00, que foram depositados no Banco do Brasil, com fechamento de câmbio para importação de equipamentos. Os R$13.000.000,00 restantes continuam no MCT e serão liberados após análise e aprovação dos competentes projetos, propostas e pedidos, em elaboração pela UFPB.

A implantação da extensão do Campus I da UFPB, no bairro de Mangabeira, encontra-se em fase bastante avançada. Lá estão sendo construídos blocos de salas de aula, laboratórios, ambientes de professores, centros acadêmicos e outros órgãos acadêmico-administrativos, com área total de 3.939 m2, além da urbanização de uma vasta área e infraestrutura de

energia elétrica, telecomunicações, água e esgoto. Até o final de 2011, 70% dessas obras estarão concluídas e, em março de 2012, 100%.

Finalmente, é imperioso ressaltar que os órgãos de controle externo das instituições federais, CGU, TCU e Ministério Público, têm acompanhado anualmente e muito de perto as ações e atuações de nossa comunidade acadêmico-administrativa. Esses órgãos têm realizado, também, um excelente trabalho de orientação e correção de possíveis falhas que podem ocorrer em uma universidade do porte da nossa. Mas, reiteradamente, deixam claro o reconhecimento de que a UFPB desenvolve um trabalho profícuo, sério e competente em prol do desenvolvimento da Paraíba e do Nordeste.

Rômulo Soares Polari
Reitor da UFPB‘