A presidente Dilma Rousseff, que gastou mais de seis meses para escolher o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, ainda tem pelo menos 20 vagas para preencher nas agências reguladoras, nos tribunais superiores e na Comissão de Ética Pública. Isso sem contar que a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), cargo de primeiro escalão do governo, está ocupada interinamente por Marcelo Neri, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A presidente terá de escolher ainda, a partir de uma lista tríplice, o substituto do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, cujo mandato termina em agosto.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), integrado por 33 ministros, tem três cargos abertos, e o Superior Tribunal Militar (STM), mais um. Em março, o STJ mandou para o governo três listas tríplices para preenchimento das vagas. O presidente do STJ, Felix Fischer, entregou pessoalmente os nomes para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. De público, ninguém reclama, mas há desconforto com a demora.
— Essa demora é muito ruim, porque há matérias a serem apreciadas que necessitam de quórum maior. Não temos nenhuma previsão sobre a escolha dos ministros. Mas essa demora nos surpreende, porque a presidente foi rápida na substituição do ministro (Cezar) Peluso (por Teori Zavascki) — afirma o advogado Fábio Nogueira, conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio.
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O desfalque não prejudica o andamento de processos no STJ, porque são convocados desembargadores federais para tocar os gabinetes vagos. Também já está na mesa de Dilma a lista dos candidatos a procurador-geral da República: Rodrigo Janot, Ela Wiecko e Deborah Duprat. Desde o governo Lula, a regra tem sido escolher o mais votado, e Janot é o mais cotado, mas Dilma gostaria de indicar uma mulher.
Levantamento feito pelo GLOBO nos portais das dez agências reguladoras mostra que todas têm diretorias vagas, mas Dilma já indicou ao Senado alguns nomes, que ainda dependem de aprovação dos senadores. O controle das agências tem sido motivo de disputa entre os partidos aliados.
Procurada pelo GLOBO, a Secretaria de Imprensa da Presidência disse que o governo conduz o processo de nomeações de juízes e de diretores das agências “após análise técnica criteriosa” e que “à medida em que houver decisão sobre as indicações citadas, as mesmas serão tornadas públicas”.
A Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) vem trabalhando com três diretores interinos e uma vaga aberta. A assessoria da agência informou que a presidente indicou quatro nomes para ocupar as vagas mencionadas e aguarda aprovação do Senado. Na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) são duas vagas, a primeira aberta desde janeiro de 2011, mas a presidente encaminhou para o Senado a indicação de Leandro Bucareste. Também está no Senado o nome de Leandro Reis, para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
O Globo
