Marcadas para ocorrer no próximo dia 27, as eleições para o cargo de procurador-geral de Justiça da Paraíba contarão com sete candidatos. As inscrições de chapas foram encerradas na última quarta-feira (13). O eleitorado votará na lista tríplice que será encaminhada ao governador Ricardo Coutinho (PSB), contendo o nome dos três candidatos mais votados, considerando-se a votação obtida por cada um.
A chapa da situação é formada pelo atual procurador-geral de Justiça, Oswaldo Filho, pelo procurador Nelson Lemos e pelo promotor Bertrand de Araújo. Na chapa da oposição estão concorrendo às eleições os promotores de Justiça Alexandre César Teixeira, Cláudio Antônio Cavalcanti e Eny Nóbrega de Moura. Concorrendo em faixa própria está o promotor de Justiça João Geraldo Carneiro.
A eleição será realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça, das 8h às 16h, do dia 27. A cédula eleitoral conterá o nome dos candidatos pela ordem de inscrição. O eleitor poderá votar em até três nomes. Se passar de três, o voto será considerado nulo, conforme as regras das eleições aprovadas pelo Colégio de Procuradores de Justiça.
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Encerrada a votação, a comissão eleitoral fará a apuração do pleito, comunicando de imediato o seu resultado ao procurador-geral de Justiça, que no prazo de três dias encaminhará a lista tríplice ao governador do Estado, para a escolha de qualquer dos três nomes constantes da lista. O nome da preferência do governador cumprirá mandato de dois anos.
A lei orgânica do MP prevê que “caso o chefe do Poder Executivo não efetive a nomeação do procurador-geral de Justiça nos 15 dias que se seguirem ao recebimento da lista, será investido automaticamente no cargo o membro do Ministério Público mais votado da lista, tão logo se conclua o mandato em curso”.
