O Diário Oficial do Estado publica nesta terça-feira (19) decreto do governador Ricardo Coutinho que estabelece medidas de contenção de gastos com festividades.
De acordo com o decreto, “ficam suspensas, pelo prazo de 60 dias, as despesas públicas para quaisquer beneficiários com finalidade de patrocínio e de apoio à realização de festividades, eventos culturais, solenidades, confraternizações, festas, enfeites, presentes e outras situações similares, ressalvados os casos relacionados às ações governamentais”.
A medida não se aplica aos serviços públicos essenciais das áreas de saúde, segurança e educação, “desde que a prática de tais atos esteja condicionada à existência de disponibilidade orçamentária e financeira”.
Notícias Relacionadas
História política
ALIANÇAS HISTÓRICAS: Relembre as coligações partidárias formadas para as eleições de João Pessoa nas últimas décadas
Semanalmente serão revisitados os candidatos e os partidos que integraram cada chapa, estando eles coligados ou não, de cada uma das principais cidades do estado. Esse levantamento será feito desde as eleições de 2000 até 2020.
Levantamento
Ministério Público da Paraíba alcança o topo do Ranking da Transparência do CNMP
O Ministério Público da Paraíba está, mais uma vez, no topo do “Transparentômetro”, ranking da avaliação dos portais da Transparência dos MPs, ao atingir 100% de desempenho.
Jornal da Paraíba
