MP ajuíza ação contra o município de Carrapateira

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra o Município de Carrapateira (no Alto Sertão, a 470 quilômetros de João Pessoa) para obrigá-lo a corrigir as irregularidades encontradas em seis escolas públicas municipais, durante o trabalho de inspeção feito pela Promotoria de Justiça da Educação de São José de Piranhas e o Conselho Tutelar da cidade.

A ação foi movida porque a Secretaria de Educação do município não atendeu as recomendações feitas pela promotoria para que fossem adotadas imediatamente todas as providências necessárias para sanar as graves irregularidades encontradas nas escolas municipais Alfredo Cavalcanti da Silva, Serafim Cavalcanti, Galdino Antônio da Silva, José Pedrosa da Silva, Avelino Ribeiro e José Gomes. Falta de biblioteca, ausência de extintores de incêndio e de água são alguns dos problemas encontrados nessas unidades de ensino.

O prazo dado à secretaria para que ela informasse à promotoria de Justiça as medidas adotadas foi de 60 dias. “Ocorre que, até o presente momento, o município não concluiu as obras de reparo necessárias e isso foi constatado nas reinspeções realizadas no mês de julho. Diante da inércia do poder público municipal, tornou-se necessária a interposição da presente ação civil pública”, explicou o promotor Lean Matheus de Xerez.

Segundo ele, a ação civil pública visa garantir a melhoria do ensino público ministrado nas escolas municipais de Carrapateira, através da melhoria das instalações físicas das escolas e da qualidade da merenda servida aos alunos.

Na ação, a promotoria requereu que, em caso de descumprimento, o município seja punido com multa de R$ 15 mil para cada escola que não tiver os problemas corrigidos e por cada mês de atraso.