Ministério Público da Paraíba vai investigar tumulto na licitação das rodoviárias

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um procedimento de investigação criminal para apurar o tumulto ocorrido durante a abertura do processo de licitação para concessão dos terminais rodoviários de João Pessoa e Campina Grande, na segunda-feira (29). A determinação de apuração foi do procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

A audiência da licitação, na segunda-feira (29), terminou após um integrante do Movimento Passe Livre rasgar um envelope com a proposta de uma das empresas concorrentes.

A investigação veio após um pedido de providências entregue a Oswaldo pelo superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens da Paraíba (DER-PB), Carlos Pereira, que esteve na Procuradoria Geral de Justiça, acompanhado do diretor administrativo do DER, Felipe Braga de Brito, que também responde pela presidência da Comissão Especial de Licitação do órgão.

Além do pedido de providências, o superintendente do DER também entregou uma farta documentação registrando os tumultos ocorridos no dia 29, inclusive com imagens que mostram um dos integrantes do Passe Livre rasgando um dos envelopes com documentos de uma das empresas que participavam do processo licitatório. Com a inutilização do documento, o DER teve que suspender o processo de licitação, pois foi quebrado o sigilo da concorrência.

De acordo com o superintendente do DER, o que o órgão está fazendo é outorga de concessão, que é prevista na lei de licitações. A Comissão de Licitação do órgão vai marcar uma nova data para o procedimento. A empresa que vencer a concorrência vai administrar os terminais por 15 anos.