PROTESTO

Mesmo com volta do Minc, Iphan em João Pessoa segue ocupado

"Este é um momento de ampliar e aprofundar as lutas empreendidas"

iphanMesmo depois do anúncio da recriação do Ministério da Cultura (Minc) pelo presidente em exercício Michel Temer (PMDB), a sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em João Pessoa continua sendo ocupada. Artistas, produtores, agentes culturais, estudantes e grupos artísticos estão no local desde a quinta-feira (19).

“Desde o começo das ocupações, estava evidente que a luta aqui encampada não se limitava ao mero retorno do Ministério da Cultura, mas, antes de tudo, pelo Estado de direito, pela legitimidade do voto popular e pela defesa da democracia. E nada disto será possível com a permanência de Michel Temer na presidência da República. Portanto, cabe aos movimentos culturais a responsabilidade de convocar o conjunto dos movimentos sociais para o diálogo e para engrossar as fileiras da luta em resistência ao governo”, diz a nota do movimento Ocupa Minc PB.

saiba maisManifestantes ocupam sede do Iphan em João Pessoa
Segundo a organização do movimento, uma média de 100 pessoas participa das programações culturais. De acordo com estimativa do Ocupa Minc PB, cerca de 2 mil pessoas passaram pelo Iphan em diversos dias e horários no fim de semana, aproveitando a efervescência cultural do Centro Histórico. A intenção é só desocupar o órgão depois da saída de Michel Temer da Presidência.

De acordo com o superintendente do Iphan na Paraíba, Cláudio Nogueira, o atendimento ao público foi suspenso desde o início da ocupação. “Os funcionários não estão sendo impedidos de entrar ou sair do prédio, porém com as atividades da ocupação, não temos como realizar o atendimento à população bem como realizar outras atividades”, disse.

Ainda segundo Nogueira, na tarde desta segunda-feira (23) vai haver uma assembleia com os funcionários e os organizadores da ocupação para debater os encaminhamentos do movimento a partir desta semana.

Confira o manifesto do Ocupa Minc PB na íntegra:

OCUPAR COMO DIREITO, RESISTIR COMO DEVER

Em todo o Brasil, as Ocupações nas sedes do Ministério da Cultura e suas vinculadas ganharam força e legitimidade social nos últimos dias. Ao todo, 21 ocupações ocorrem neste exato momento,  o que se define como mais um marco histórico de luta dos Movimentos Culturais pela democracia em nosso país. O anúncio da recriação do Ministério da Cultura pelo governo interino de Michel Temer demonstra seu recuo diante da força que as ocupações conseguiram acumular.

Para o Ocupa MinC PB este é um momento de ampliar e aprofundar as lutas empreendidas, avançar nas conquistas e ser firme na luta contra o governo golpista que hoje busca se enraizar, mesmo diante de uma clara rejeição popular. Negociar com o governo de Michel Temer é recuar na defesa da própria democracia, pois este é um governo ilegítimo, que toma o poder através de um golpe jurídico, parlamentar e midiático. Não vamos dar espaço a ingenuidade. Este é um governo das elites, comprometido com aquele 1% da população concentrador das maiores riquezas. Por isto, jamais terá real compromisso com os direitos sociais e culturais conquistados nos últimos anos. O desgoverno de Temer prejudica o conjunto das políticas públicas de cultura voltadas à diversidade brasileira, à pluralidade de vozes e aos estratos sociais historicamente negados pelo Estado. Isto fica ainda mais nítido com a ofensiva do governo à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), num verdadeiro ataque à comunicação pública e à liberdade de expressão.

Tais avanços são frutos diretos do empoderamento dos movimentos sociais e culturais, da organização dos trabalhadores e trabalhadoras e da sua capacidade de pressionar os governos a implementar políticas públicas que reparassem as desigualdades sociais e regionais deste país. Nada nos foi dado. Houve lutas e, por isso, houve conquistas. Negociar com o governo ilegítimo é abrir mão das conquistas e negar nossa própria história de luta. Por isso, também avaliamos que os grupos que agora se dispõem aproximar-se deste governo são os grupos historicamente privilegiados, e não representam a diversidade da cultura brasileira, nem o conjunto dos movimentos culturais organizados e muito menos as ocupações.

Os movimentos culturais saíram na linha de frente na resistência ao governo golpista. Agora é o momento de convergir e somar com outros movimentos e organizações para fortalecer um campo crítico, de lutas unificadas. Desde o começo das ocupações estava evidente que a luta aqui encampada não se limitava ao mero retorno do Ministério da Cultura, mas, antes de tudo, pelo Estado de direito, pela legitimidade do voto popular e pela defesa da democracia. E nada disto será possível com a permanência de Michel Temer na presidência da República. Portanto, cabe aos movimentos culturais a responsabilidade de convocar o conjunto dos movimentos sociais para o diálogo e para engrossar as fileiras da luta em resistência ao governo.

Aproveitamos o momento para nos solidarizarmos aos servidores e servidoras do Ministério da Cultura e demais servidores/as do governo federal que passam a ser perseguidos/as por suas posições críticas ao governo. Este é um momento de unificar as lutas. Por isso, convidamos todos e todas também a compor as ocupações e ir para as ruas, bem como lhes provocamos a debater com seriedade a proposta de uma Greve Geral no país.

O recuo do governo apenas demonstra a força dos movimentos sociais e das lutas populares. Neste momento de ataque à jovem e frágil democracia brasileira, é preciso permanecer ocupando e fazer o enfrentamento até que este governo ilegítimo caia. É preciso estarmos fortes contra a ofensiva às ocupações e contra a criminalização dos movimentos insurgentes, ofensiva esta cujas movimentações já começam a ser percebidas a partir do recuo tático do governo ao recriar o Ministério da Cultura. Resistiremos com firmeza, amparados pelo direito à livre expressão e manifestação, nos colocando ao lado da democracia e da liberdade.

Sejamos firmes, sejamos fortes. Onde passa um movimento, passa uma nação!

João Pessoa, 22 de maio de 2016
OCUPA MINC PB.

Fonte: G1