Juristas destacam crise e cobram fiscalização em gastos com reforma no TJ e lamentam omissão da OAB

Os advogados Iarley Maia e Cecílio Ramalho participaram de discussão ao lado da advogada Mariella Nery, na noite desta segunda-feira, 04, no programa Master News, da TV Master, sobre atualidades.

Entre os assuntos abordados são as obras realizadas em João Pessoa pelas gestões municipal e estadual, os juristas citaram os parques Parahyba, que será iniciado agora no Bessa, e o Solon de Lucena, que foi inaugurado recentemente no Centro da cidade.

Cecílio destacou que existe sempre uma disputa entre os gestores e pode prejudicar a população porque, muitas vezes, a obra não é feita a contento. “Nós observamos que nossa ideia de cidadania é recente e, se prestarmos mais atenção, estamos numa democracia muito recente, nossa construção de democracia vem de 88 e, de lá para cá, estamos aprendendo a ser democrático, estamos aprendendo a exercer nossos direitos, temos hoje um andamento democrático estabelecido nas ruas, os indivíduos se organizaram de modo próprio nas redes sociais e mostram uma revolução, mas as pessoas ainda têm que aprender a votar”, pontuou.

Mariella falou sobre a importância das pessoas serem vigilantes e cobrarem mais ações do poder público para que mais obras e mais benefícios sejam trazidos para as pessoas da cidade. “Eu percebo que as pessoas estão acordando e desenvolvendo mais a noção crítica das coisas, estão se organizando para cobrar, no caso dos parques, creio que as pessoas podem pedir agora que seja feito um parque na Zona Sul da cidade, já que temos um parque no Centro da cidade e outro no Bessa, seria bom ter outro parque no outro extremo da cidade”, opinou.

Já Iarley Maia destacou que a disputa existe, mas tem que ser saudável, “um gestor entrega uma obra importante no Centro e outro inicia uma obra em outro ponto da cidade, isso pode ser saudável, claro que é um disputa e tem cunho político, mas o bem estar da população não pode ser deixado de lado, afinal de contas, a política se resume a ajudar as pessoas”, disse.

Cecílio disse ainda que a população parou em frente a TV para assistir a votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), “as pessoas pararam na frente da televisão para ver uma votação, antes isso era inimaginável”, complementou.

Iarley disse que o acompanhamento das pessoas assistindo um julgamento pela televisão pode tirar do Poder Judiciário a isonomia e pode fazer com que os juízes analisem o caso de acordo com o que as pessoas querem ver, não como deveria julgar. “As pessoas querem ver a justiça sendo feita e o Judiciário tem que trabalhar com isonomia, sem atender exclusivamente o que a massa deseja”, acrescentou.

Questionados sobre a nota emitida pela Ordem dos Advogados do Brasil pedindo rapidez nos processos que tramitam no Tribunal Regional Eleitoral, os juristas destacaram que a reivindicação é válida e acrescentaram que deve manter a segurança jurídica. Iarley e Mariella disseram que tem que haver celeridade no processo, mas pontuaram que a demora na análise acontece em todas as esferas judiciais.

Cecílio complementou que a rapidez é imprescidível e pontuou que existe “um abuso das instituições em não cumprir os prazos, muitas vezes ações simples demoram três ou quatro anos; não acontece só na esfera eleitoral, a questão que está sendo analisada não diz respeito apenas a uma área, sempre há mais pontos em jogo”, disse.

Sobre a reforma do gabinete no Tribunal de Justiça da Paraíba, que teria custado R$ 200 mil, Iarley Maia disse que o valor “é muito dispendioso, não entendo desses procedimento, não sei como funciona, mas até para reformar um apartamento inteiro, este valor é alto, a fiscalização e o rigor da lei tem que pesar sobre os políticos de forma mais direta, mas todos os poderes e qualquer funcionário público merece respeito a população e tem que dar satisfação as pessoas porque estão lidando com recursos públicos”, disse.

Cecílio disse que “eu sou contra todo investimento quando falta até papel nas varas e quando falta cuidado com os funcionários, temos hoje servidores que são verdadeiros heróis trabalhando em cartórios cheios de processos e muitas vezes sem juiz titular”.

Ainda sobre o assunto, Mariella disse que “no exercício do Poder Judiciário tem algumas funções de Poder Executivo, que é o caso de obras que são realizadas e tem que haver muito cuidado com os valores investidos em obras na estrutura física do prédio, eu estive em uma audiência no TJ e vi os desembargadores falando sobre o corte de gastos com iluminação e chamavam a atenção dos demais desembargadores para a economia em tudo e aí gastar R$ 200 mil em uma reforma é meio controverso”. Já Iarley Maia lamentou a omissão da OAB da Paraíba em não se posicionar sobre as despesas feitas para recuperar o gabinete do presidente do TJ superior a 200 mil reais. “Eu sou um aliado desta diretoria da OAB mas acho que a entidade deve se posicionar. disse Iarley Maia.
Créditos: Polêmica Paraíba