O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, anunciou que as prestações de contas analisadas pelo órgão este ano, envolvem recursos da ordem de R$ 20 bilhões. Segundo ele, toda a movimentação pode ser conferida pela população, por meio do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), que faz com que o tribunal disponha do maior banco de dados da gestão pública na Paraíba e tenha condições de estimular o cidadão para o controle social.
“O TCE, no exercício de sua competência possibilita o controle social ao pôr em prática o princípio da transparência e disponibiliza, neste espaço, as principais informações relativas à gestão pública fornecidas pelos respectivos gestores, sem que sobre ela haja emitido qualquer juízo de valor”, explicou o presidente.
As informações foram apresentadas por Fábio Nogueira, durante o encerramento do ciclo ‘Diálogo Público’, sexta-feira passada, no município de Cutié – que faz parte da 4ª região geoadministrativa do Estado. Durante o evento, ele destacou a importância do controle social no acompanhamento da gestão pública e em ações para o combate à corrupção. “Plantamos a semente da participação cidadã, estamos confiantes de que germinará e frutificará por um futuro com mais qualidade de vida para os paraibanos”, declarou.
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Transparência
O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB), sob a gestão do TCE-PB, prossegue hoje, às 9h30, a programação alusiva ao Dia Internacional Contra à Corrupção, com a apresentação do terceiro relatório a respeito do acompanhamento dos portais de transparência da Paraíba. Serão emitidas notas e servirá para comparar com o anterior, sobre como o Governo do Estado, prefeituras e câmaras municipais estão buscando atender à Lei da Transparência.
De acordo com o coordenador do Focco, o conselheiro do TCE, André Carlo Torres Pontes, o novo relatório servirá para subsidiar as ações que o Ministério Público irá adotar como os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC).
Correio da Paraíba
