A violência do Estado resolve a violência do crime?

João Manoel de Carvalho

Que a violência da criminalidade atingiu níveis insuportáveis, é fato que ninguém será capaz de questionar. E essa realidade criou um clima de pâncico na sociedade diante da rendição total da população à síndrome da violência urbana. Poucos ou muito poucos se arriscam a indagar sobre as causas e origens de tão brutal fenômeno, que está levando a população a amargar um permanente estado de horror.

Se o Estado cuidou primeiro de conhecer a origem da criminalidade para, depois, atacar seus efeitos não se sabe. O que se sabe é que a sociedade optou por atacar a violência do crime com as armas da violência do Estado. Então, estabeleceu o grande confronto entre a criminalidade dos bandidos e a concepção criminosa do Estado e esse duelo não tem hora marcada, se é que um dia acabará.

Enquanto os bandidos matam em nome do crime, a polícia mata em nome do Estado, numa grotesca e trágica experiência do olho por olho, dente por dente. Na medida em que o Estado impele a polícia a usar as mesmas armas e métodos da criminalidade, corre os risco de transformar-se num Estado criminoso.

Enquanto isto, a população passa a conviver com dois tipos de violência: a da polícia e a dos bandidos e nesse jogo não há vencedores, mas apenas um grande perdedor: a população indefesa e atônita.

No caso brasileiro, podemos tomar como exemplo os estados de São Paulo e do Rio de Janeiro, onde os índices de violência se elevam, a cada dia, e onde se opera a ação policial, utilizando-se os métodos mais rígidos e quase sempre mais bárbaros no combate à criminalidade comum.

O resultado dessa ação impiedosa contra a bandidagem não conseguiu reduzir a violência urbana, mas simplesmente aumentá-la em índices bastante elevados e resultou na sagração das Polícias Militares daqueles dois Estados, como as instituições policiais que mais matam em todo o mundo.

E o pior é que, segundo registros dos cadastros das Secretarias de Segurança paulistana e carioca, a repressão violenta da Polícia aos bandidos e traficantes provocou grande número de mortes, a maioria resultante de execussões sumárias e atingiram pessoas inocentes que não tinha sequer antecedentes criminais.

Esses danos oficiais nos permitem concluir que a violência do Estado não resolve a gravíssima questão da criminalidade e obtém resultados inteiramente contrários aos objetivos pretendidos, pois faz aumentar, significativamente, a violência na sociedade brasileira.

É compreensível que a população esteja não só em estado de pânico e revoltada com a falta de segurança e as ações criminosas de ladrões, assaltantes e traficantes, que causam um pavor coletivo incontrolável. Mas a ação do Estado de responder a essa violência com mais violência não tem sido comprovadamente eficaz.
É de se perguntar: Não seria chegada a hora de se buscar encontrar as verdadeiras causas da violência e atacá-las na sua origem e não apenas enfrentar os seus efeitos, como se faz hoje inutilmente?

Grave advertência

Gravíssima advertência foi feita pelo superintendente da Enfraero na Paraíba, Alexandre Oliveira da Silva, ao alertar que as obras no entorno do aeroporto Castro Pinto constituem sério risco a segurança de voo na área. Segundo ele, as construções que se erguem nas imediações do aeroporto constituem um perigo não só para os usuários da aviação civil como para todos que residem naquele entorno. Entre essas edificações se encontra a construção do Centro de Ciências Jurídicas do Campus Santa Rita da Universidade Federal da Paraíba, sob a responsabilidade da Pró-reitoria de Administração e Planejamento.

Trânsito e perenidade

No momento em que a prefeitura de João Pessoa, em boa hora, empreende esforços para estabelecer um plani viário para a solução do grave problema do trânsito na Capital, nãoseria de todo inoportuna a sugestão para que esse plano primasse pela perenidade de suas regras e das mudanças pretendidas e não tivesse caráter meramente emergencial, como o foram outros planos implantados anteriormente, que provocaram efeitos benéficos no início e logo se mostraram incompatíveis e obsoletos, sem acompanhar adequadamente a intensidade do desenvolvimento da cidade.

Frase

“A especulação internacional é, antes de tudo, perversa e o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial perderam a capacidade de resolver os problemas da economia mundial”. (Fernando Henrique Cardoso, no passado)