A Secretaria da Administração do Estado abriu ontem o processo de licitação para a escolha das agências de publicidade que farão a propaganda institucional do governo. Se habilitaram a participar do certame 23 empresas de publicidade. Apenas oito agências serão contratadas pela Secretaria da Comunicação. A verba publicitária prevista no orçamento de 2011 é da ordem de R$ 17,5 milhões.
A concorrência será realizada em quatro etapas. A primeira consistiu no recebimento das propostas técnica e de preço. Numa segunda fase, as empresas serão convocadas para a apuração geral das propostas técnicas. Na terceira etapa serão analisadas as propostas de preços. O edital estabelece que “serão declaradas vencedoras as oito agências classificadas na proposta técnica que concordarem em praticar o menor preço oferecido pelas concorrentes ganhadoras da proposta de preços”.
De acordo com o edital, a proposta técnica consistirá em quatro quesitos: plano de comunicação publicitária, capacidade de atendimento, repertório e relatos de soluções de problema de comunicação. Serão classificadas as propostas que obtiverem nota final igual ou superior a 80 pontos, além de outras exigências contidas no edital.
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A expectativa é que, em no máximo quatro semanas, seja concluído todo o processo licitatório. Pela primeira vez é realizada na Paraíba uma licitação na área da publicidade tendo como base a lei 12.232/2010, que estabelece as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda.
A licitação está sendo feita na modalidade concorrência pública, tipo melhor técnica. Por determinação do Tribunal de Contas, várias alterações tiveram de ser feitas no edital, adiando inclusive a realização do certame que estava prevista para acontecer no dia 25 de julho. Uma liminar do conselheiro Nominando Diniz fez com que a licitação fosse suspensa, até que as irregularidades fossem sanadas pelo governo.
Do Blog com Jornal da Paraíba
