Segundo a nota pública divulgada nessa sexta (11) o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Paraíba – SINJEP, posiciona-se favoravelmente à fixação de mandatos do judiciário. A publicação diz que só assim será possível uma renovação no setor. Confira na íntegra:
NOTA PÚBLICA A FAVOR DA FIXAÇÃO DE MANDATOS PARA MINISTROS DO STF.
O vem através de seu representante, posicionar-se a favor da fixação de mandatos para ministros do STF, ministros dos Tribunais Superiores, TRFs e Tribunais de Justiça, para que ocorra a possibilidade de “oxigenação” no Supremo e nos demais Tribunais de Justiça.
Notícias Relacionadas
Cajazeiras
Dnocs tranquiliza população e diz que vai instalar comportas provisórias no Engenheiro Ávidos
As máquinas já estão no local e as obras devem começar o mais breve possível.
Tragédia
Pai e filho morrem eletrocutados ao tentar consertar bomba d'agua em Manaíra, na PB
As vítimas estavam executando a manutenção em um reservatório quando o pai, ao tentar ligar a extensão de energia ao motor da bomba, foi vítima de uma descarga elétrica.
Teremos uma renovação do STF e nas demais Cortes do Pais. Ou seja, uma mudança da jurisprudência e, portanto, uma melhor prestação jurisdicional, com a capacidade de acompanhar as modificações da sociedade brasileira.
O mandato para 10 anos, não é suficiente, pois, continuará o poder do presidente da República de nomeação dos ministros do STF, precisamos modificar também o sistema de escolhas, ou seja, realizar eleições para os postulantes aos cargos de ministros e desembargadores nos Tribunais. Esperamos que a reforma seja ampla e, não se limite apenas no tempo do mandato dos ministros e desembargadores.
JOÃO RAMALHO ALVES DA SILVA Presidente do SINJEP/PB.
Créditos: Assessoria
