Na tarde desta segunda-feira(02) o Sindicato das Escolas Particulares da Paraíba (Sinepe-PB) e a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor irão reunir-se para discutirem o valor final do reajuste das mensalidades escolares para o próximo ano. A proposta atual do Procon-JP é de que os valores sejam reajustados em 4,5% considerando a média nacional do Índice de Preços ao Consumidor (IPC).
Segundo o secretário Helton Renê as escolas poderão pleitear individualmente um aumento acima do valor que ficar acertado desde que seja comprovado um investimento na estrutura física ou no sistema de ensino da escola que beneficiem os estudantes. “Vamos nos reunir hoje com os representantes do Sindicato que, por sua vez, representam cada escola, e fechar esse índice final para que os pais de alunos possam se programar para o próximo ano”, afirmou Helton.
Helton também explicou a legislação que permite que as escolas pleiteiem uma alteração no percentual para mais, “ALei Federal 9870/99 prevê que a escola particular deve apresentar uma planilha de custo que justifique o reajuste. E isso se aplica tambémpara os que pleitearem um índice maior, desde que não seja abusivo”.
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Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
