POSSE: Câmara de Cabedelo empossa Vitor Hugo, na segunda-feira (20)

A Câmara de Cabedelo vai dar posse, na segunda-feira (20), às 18h, ao prefeito Vitor Hugo e ao vice-prefeito Aguinaldo Silva, eleitos em março de 2019 na Eleição Suplementar do município. A solenidade foi confirmada ao ClickPB após o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) divulgar a data e hora da diplomação dos eleitos da chapa, agendada para a segunda-feira, às 15h, na sala de audiências do Fórum Eleitoral de Cabedelo.

O juiz Salvador Vasconcelos, 57ª Zona Eleitoral, negou  o recurso da chapa de Eneide Régis e seguiu parecer do Ministério Público Eleitoral, que considerou improcedente o pedido de impugnação da chapa dos eleitos. A oposição questionava a regularidade da filiação do vice-prefeito Aguinaldo Silva ao PSB.

No domingo da Eleição Suplementar, 17 de março, a Justiça Eleitoral decidiu divulgar o resultado da votação, mas apenas diplomar os eleitos após julgamento do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP). Vitor Hugo e Aguinaldo Silva foram eleitos com 23.169 votos, 73,07% do total dos votos válidos.

A cerimônia de diplomação será conduzida pelo Juiz da 57ª Zona Eleitoral, Salvador de Oliveira Vasconcelos. A posse será realizada no Cabedelo Clube e é comandada pela Câmara Municipal de Cabedelo.

A diplomação é o ato solene através do qual a Justiça Eleitoral, oficialmente, declara, quem são os candidatos eleitos e os suplentes, entregando aos mesmos os respectivos diplomas devidamente assinados pela autoridade competente (art. 215, parágrafo único do Código Eleitoral). A diplomação é a última etapa que compete à Justiça Eleitoral após a eleição.

Fonte: Assessoria
Créditos: Assessoria