O serviço é ruim, o atendimento se arrasta, as paredes, cheias de infiltrações, escoram pilhas e mais pilhas de documentos. Mas, apesar da pindaíba disfarçada, os cartórios valem e arrecadam milhões na Paraíba, sem prestar contas a nenhum órgão de fiscalização. Segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça que começou a registrar o ranking de arrecadação dos cartórios de todos os estados do Brasil, a Paraíba é um dos estados que mais arrecadam.
De acordo com o deputado Tião Gomes, “Isso é uma indústria vazia alimentada por dinheiro do povo, empregando pouquíssimas pessoas e enriquecendo uma centena que detém a delegação do Poder Público para fazer registros extrajudiciais. O pior é que muitos não foram concursados como manda a Constituição Federal de 1988, herdando da família essa fábrica bilionária”.
O parlamentar reafirma que se o Tribunal de Justiça da Paraíba tivesse acesso ao montante financeiro arrecadado pelos cartórios, não estaria votando fechamento de comarcas e tirando os serviços do judiciário de perto da população.
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Tião Gomes atua nos bastidores para coletar assinaturas dos deputados no intuito de instalar a “CPI dos Cartórios” na Assembleia Legislativa, mas pretende apresentar também um Projeto de Lei para discutir o modelo de privatização dos cartórios paraibanos, nesse cenário da briga entre oficiais e tabeliães, deputados estaduais, governo e Tribunal de Justiça (TJ), que há seis anos tenta concluir um concurso público para efetivar a outorga de serviços notariais.
Deputados e servidores caminham ombro a ombro. Eles querem privatização imediata e que os oficiais e tabeliães possam optar por pedir exoneração do cargo e assumir automaticamente a chefia dos cartórios, tornando-se empresários. “O melhor é fazer o que a Constituição manda: privatizar e dar opção ao servidor”, afirmou Tião Gomes.
Outro levantamento apresentado pelo deputado é que 15 cartórios da Paraíba arrecadaram entre janeiro e junho deste ano R$ 58.256.582,72, o que representa 62% do que foi arrecadado dos mais de 400 cartórios em funcionamento na Paraíba.
Tião Gomes defende a transparência, não só da arrecadação como já é feita pelo Conselho Nacional de Justiça, mas também das despesas efetuadas pelos cartórios do que recebe. “Ora, é serviço público entregue a particulares que recebe dinheiro do povo. O povo tem o direito de saber onde são gastos os grandes montantes arrecadados”, argumentou Tião.
Relação dos 15 cartórios que mais arrecadou no primeiro semestre deste ano.
Cartório
Cidade
Arrecadação jan/jun 2019
CARTORIO EUNAPIO DA SILVA TORRES
JOAO PESSOA
R$13.673.445,60
–
Serviço Notarial e Registral Ivandro Cunha Lima
CAMPINA GRANDE
R$8.322.844,7
FIGUEIREDO DORNELAS SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL
CABEDELO
R$4.068.860,75
TOSCANO DE BRITO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL
JOAO PESSOA
R$3.245.417,71
CARTORIO DECARLINTO
JOAO PESSOA
R$3.012.705,90
TRAVASSOS- 4º TABELIONATO DE NOTAS
JOAO PESSOA
R$2.782.386,95
SOUTO – SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL – 2º TABELIONATO DE PROTESTO E 8º OFÍCIO DE NOTAS
JOAO PESSOA
R$2.722.264,95
7º OFICIO DE NOTAS DE JOAO PESSOA-PB
JOAO PESSOA
R$2.521.174,99
CARTORIO MONTEIRO DA FRANCA
JOAO PESSOA
R$2.028.517,04
Cartório Azevêdo Bastos – 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do Município e Sede da Comarca de João Pessoa
JOAO PESSOA
R$1.628.115,93
VELTON BRAGA SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL
ALHANDRA
R$1.465.940,10
CARTÓRIO CARLOS TRIGUEIRO
PATOS
R$1.440.780,05
ÂNGELA MARIA DE SOUZA – SERV. NOTARIAL E REGISTRAL
SANTA RITA
R$1.235.969,24
SERVIÇO NOTARIAL VIEIRA BATISTA
JOAO PESSOA
R$1.152.261,51
Total
R$58.256.582,72
Fonte: PB hoje
Créditos: –
