Motoristas e cobradores de ônibus, na Paraíba, vão receber treinamento de como agir em caso de abuso sexual de mulheres dentro dos transportes públicos. A capacitação faz parte da campanha ‘Abuso Sexual no Ônibus é Crime!’ criada no estado, após o decreto de uma lei publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (2).
Segundo o texto do decreto, a campanha visa construir propostas de políticas e serviços públicos para o enfrentamento do abuso sexual nos ônibus, através de ações afirmativas, educativas e repressivas, como forma de “conscientizar a sociedade e encorajar as vítimas de abuso sexual a denunciarem seus agressores”.
As ações da campanha serão aplicadas em terminais de transportes públicos municipais; terminais rodoviários de linhas intermunicipais; pontos de paradas de ônibus municipais e/ou intermunicipais; interior dos transportes públicos coletivos municipais e intermunicipais;demais estabelecimentos, pertinente para a proteção dos passageiros.
De acordo com o texto de justificativa do projeto de lei, criada pelo deputado Anderson Monteiro, “tais medidas, tem como diretriz, o combate efetivo de toda forma de violência, preconceito e discriminação a toda pessoa do sexo feminino e/ou que se encontre em situação de vulnerabilidade”.
Fonte: G1
Créditos: G1
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