No mês de fevereiro de 2020, um grupo de 12 vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa solicitou ressarcimento aos cofres públicos por gastos que teriam tido no exercício de suas atividades parlamentares. Os pedidos dos vereadores se amparam na Lei Nº 13.908 de dezembro de 2019, que estabelece a criação da Verba Indenizatória de Atividade Parlamentar e ao total oneraram a folha da Câmara de João Pessoa em R$ 73.070,00.
Os vereadores que solicitaram ressarcimento amparados pela VIAP foram: Chico do Sindicato, Eliza Virgínia, Helena Holanda, Humberto Pontes, João dos Santos, Lucas de Brito, Mangueira, Marcos Henriques*, Raíssa Lacerda, Sandra Marrocos, Sérgio da Sac e Professor Gabriel.
O vereador que pediu o menor ressarcimento foi o vereador Lucas de Brito que solicitou um ressarcimento de R$ 2.000,00, enquanto outros sete parlamentares solicitaram que lhes fosse restituída a quantia de R$ 7.000,00. Na tabela abaixo é possível ver os valores solicitados por cada um dos vereadores.
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O portal Polêmica Paraíba entrou em contato com os gabinetes dos vereadores acerca da origem dos gastos que os levaram a solicitar o ressarcimento. Segundo as assessorias dos parlamentares os pedidos seriam baseados em contratos firmados pelos parlamentares na contratação de serviços especializados de assessoria no fomento de suas atividades.
Até o momento da publicação desta reportagem a equipe do portal não recebeu por parte das assessorias dos vereadores nenhum tipo de material comprobatório acerca dos gastos dos parlamentares que originaram tais pedidos. Os valores apresentados nesta reportagem foram coletados através do Sagres (Plataforma do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba que apresenta a transparência de todas as entidades e órgãos públicos ligados as esferas estadual e municipal na Paraíba) e do Portal da Transparência da Câmara dos Vereadores de João Pessoa.
*O nome do vereador Marcos Henriques encontra-se listado no Sagres assim como os nomes dos outros vereadores, mas não consta na lista do Portal da Transparência da CMJP.
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Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
