O vereador João Almeida (SD) deve apresentar, na próxima semana, um projeto de lei municipal para estabelecer que o salário dos vereadores de João Pessoa passem a ser indexados aos salários dos professores da rede municipal de ensino. O parlamentar destacou que o objetivo da ideia é gerar economicidade para a Câmara.
A apresentação do projeto deve gerar polêmica, pois o parlamentar adiantou que vai pedir o apoio dos demais vereadores, especialmente daqueles que são contra ao aumento na quantidade de vereadores na Casa. Para João Almeida, se esses parlamentares realmente querem reduzir custos, vão apoiar a proposta dele.
“Se realmente há essa intenção de reduzir o custo, eu sou de pleno acordo. Não há nada melhor do que cortar na carne e indexar os salários dos vereadores aos professores da Câmara Municipal. Resgata-se a crebilidade da Casa e valoriza a classe dos professores, que é fundamental para uma sociedade desenvolvida”, destacou.
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O vereador Bruno Farias, por outro lado, informou que ainda vai analisar o projeto para reduzir os salários dos vereadores. Segundo ele, a proposta pode ser inconstitucional, diferentemente do projeto que prevê o aumento na quantidade de parlamentares.
“Tem que analisar, pois há uma dúvida de natureza jurídica. A Constituição veda a redução dos vencimentos. Em 2016, houve uma proposta do prefeito Luciano Cartaxo para diminuir os rendimentos do médicos. João Almeida, inclusive, votou a favor da proposta do prefeito. Nós votamos contra justamente porque não se pode haver redução, pois ofende um princípio.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
