O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho agradeceu na manhã desta quinta-feira (09), ao presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, pela votação e aprovação dos decretos de calamidade pública feito por 163 municípios da Paraíba.
Para o presidente da Famup, George Coelho, a aprovação dos decretos reforça a luta dos prefeitos que estão trabalhando no combate ao coronavírus. “Essa aprovação foi importante para que os gestores possam tomar as medidas necessárias, principalmente nas áreas da saúde e social. Estamos vivendo tempos difíceis e para garantirmos uma maior atenção ao problema causado pela pandemia do coronavírus, era necessária a garantia desses decretos de calamidade”, disse.
Calamidade – O estado de calamidade pública é decretado por governantes em situações reconhecidamente anormais, decorrentes de desastres (naturais ou provocados) e que causam danos graves à comunidade, inclusive ameaçando a vida dessa população. É preciso haver pelo menos dois entre três tipos de danos para se caracterizar a calamidade: danos humanos, materiais ou ambientais.
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Cidades com decretos aprovados – Estão na pauta os decretos de calamidade pública dos municípios de Água Branca, Aguiar, Alagoa Grande, Alagoinha, Araçagi, Arara, Araruna, Areia, Areial, Aroeiras, Assunção, Baia da Traição, Baraúna, Barra de Santa Rosa, Barra de São Miguel, Bayeux, Belém, Belém do Brejo do Cruz, Bernardino Batista, Boa Ventura, Boa vista, Bom Jesus, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Caaporã, Cabaceiras, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Areia, Cacimbas, Caiçara, Cajazeiras, Cajazeirinhas, Camalaú, Capim, Caraúbas, Carrapateira, Catingueira, Catolé do Rocha, Caturité, Conceição, Condado, Conde, Congo, Cubati, Cuité, Curral de Cima, Curral Velho, Desterro, Duas Estradas, Emas, Esperança, Fagundes, Frei Martinho, Gado Bravo, Guarabira, Gurinhém, Gurjão, Igaracy, Imaculada, Itabaiana, Jacaraú, Jericó, João Pessoa, Joca Claudino, Juazeirinho, Juripiranga, Juru, Lagoa de Dentro, Lagoa Seca, Lagoa, Livramento, Mãe d’Água, Malta, Marcação, Marizópolis, Massaramduba, Matinhas, Maturéia, Montadas, Monte Horebe, Monteiro, Mulungu, Nazarezinho, Nova Floresta, Nova Olinda, Nova Palmeira, Olho d’Água, Olivedos, Ouro Velho, Parari, Passagem, Paulista, Pedra Branca, Pedra Lavrada, Pedras de Fogo e Piancó.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
