CRISE FISCAL: Governo do Estado admite possibilidade de reduzir duodécimo destinado a poderes na Paraíba

O secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, disse nesta terça-feira (14), que o estado ainda não definiu, mas que discute a possibilidade de diminuir o repasse para os demais poderes por causa da crise fiscal provocada pela pandemia do coronavírus. Segundo ele, essa será uma decisão do governador João Azevedo após conversa com os presidentes dos demais poderes.

A Paraíba pode seguir outros estados do Nordeste, a exemplo de Pernambuco, onde houve redução de 6,5% em março e 7% em abril. No Rio Grande do Norte a redução chegou a 18% dos recursos. Em entrevista ao Arapuan Verdade, da rádio Arapuan FM, Marialvo Laureano lembrou que os poderes estão com seus funcionamentos limitados e por isso podem contribuir com a diminuição de custos.

“Isso vai ser decidido pelo governador pelos presidentes dos poderes. Isso ainda não está na mesa de negociação. O que eu posso dizer é que outros estados já o fizeram. Tudo isso tem lógica. Nós estamos economizando combustível, energia, todo o custeio está sendo economizado para que esses recursos sejam realocados na pandemia. Os outros poderes estão trabalhando em home office, então há uma redução no custeio. A lógica é que eles possam ajudar reduzindo o duodécimo”, disse.

Marialvo Laureano acrescentou, também, que o duodécimo repassado aos demais poderes acontece em situação de normalidade, o que não acontece na atual situação. “É importante ressaltar aí, que o duodécimo calculado foi com base na normalidade, com base nas receitas normais, e nós vamos ter uma queda na receita que no próximo mês de maio pode chegar a 70”, disse.

Judiciário

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Márcio Murilo adiantou que judiciário não suporta redução de receitas e que vai explicar ao governador João Azevedo como o judiciário já vem contribuindo com a redução de receitas. Ele lembrou que o judiciário paraibano recebe um dos menores duodécimos do Brasil, cerca 660 milhões por ano.

“Nosso tribunal já não suporta a redução do duodécimo. Passamos quatro anos com o duodécimo congelado. Já estamos com redução de receita. Já estamos pagando o preço com a recessão do coronavírus e o Governo do Estado sempre teve acréscimo de arrecadação. E o nosso Tribunal de Justiça não vinha recebendo, proporcionalmente, o aumento de receita”, lembrou.

A assessoria do Ministério Público informou que a instituição já passa por congelamento de recursos ao longo dos anos e que não foi informada oficialmente sobre a intenção do Governo do Estado.

Legislativo

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, também informou que não foi informado sobre o assunto. “Estamos prontos para dialogar para encontrar uma solução”, disse.

Universidade Estadual da Paraíba

A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) também pode ser afetada pela redução do duodécimo. O reitor da instituição, Rangel Júnior, também disse que está preparado para dialogar com o Governo do Estado sobre a questão.

Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba