O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai apresentar denúncias contra gestores de 9 cidades que não cumpriram recomendações para desativar os lixões de suas respectivas cidades. A instituição pedirá, também, a extinção da punibilidade contra prefeitos que cumpriram um acordo com o órgão.
Conforme nota distribuída pela instituição, não cumpriram a recomendação os prefeitos Renato Mendes Leite (de Alhandra), Cristiano Ferreira Monteiro (Caaporã), Tiago Roberto Lisboa (Capim), Pedro Gomes Pereira (cruz do Espírito Santo), Djair Magno Dantas (Cuité de Mamanguape), Marcelo Sales de Mendonça (Lucena), Derivaldo Romão dos Santos (Pedras de Fogo), José Aurélio Ferreira (Pedro Régis) e Leonardo José Barbalho Carneiro (Pitimbu).
Esses gestores serão denunciados com base no art 54 da lei 8.605/98, que prevê de 1 a 5 anos de reclusão para poluição e crimes ambientais. Por outro lado, o Ministério Público pedirá a extinção de punição para gestores que cumpriram a recomendação.
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Cumpriram o acordo e encerraram os lixões, os prefeitos Euclides Sérgio Costa de Lima Junior (gestor do município de Baía da Traição), Antonio Ribeiro Sobrinho (Curral de Cima), Elissandra Maria Conceição de Brito (Itapororoca), Elias Costa Paulino (Jacaraú), Fabiano Pedro da Silva (Lagoa de Dentro), Maria Eunice do Nascimento Pessoa (Mamanguape), Eliselma Silva de Oliveira (Marcação) e Jose Fernandes Gorgonho Neto (Rio tinto).
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
