CRIME AMBIENTAL: Mineradoras financiam deputados, que parecem não se importar em beneficiar população - Por Francisco Airton

Você já parou pra ver que a sensibilidade política e das elites brasileiras em relação as desgraças (desastres naturais ou negligentes) que vez por outra desabam sobre as cabeças dos mais pobres só se manifestam quando o desastre parece maior e a comoção toma conta das pessoas e até organizações dentro e fora do país? Se assim não fosse não haveria tanta resistência política no Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais quando da tentativa de aprovação de Projetos de Leis que visem beneficiar a população. Não há vontade política! Não interessa desapontar segmentos poderosos com medidas que possam contrariar tais interesses!

Mas ao cair um viaduto (o que já é por si só um absurdo) e logo corre uma “liderança” para falar pelo povo e cobrar providências – principalmente se quem estiver no poder naquele momento seja um inimigo político. Com a mais pura cara de pau, o político em questão está apenas tirando proveito da situação no intuito de “sair bem na fita”!
Fiscalizar e corrigir nunca deu voto a ninguém! Bem mais cômodo deixar cair e culpar administrações anteriores, pouco se lixando o atual administrador pois acredita que não lhe cabe a culpa por obras antigas e malfeitas! Que se danem as pessoas! É dessa forma que as velhas e novas maneiras de administrar se misturam provando cada vez mais que os políticos de carreira, que sempre viveram as custas do estado sem dar um único prego numa barra de sabão ( e ai temos o exemplo maior no Brasil), onde famílias inteiras se inserem no cenário político fazendo desse cenário um cabide de emprego enriquecendo com o triste aval de incautos eleitores mantidos em verdadeiros currais eleitorais alimentados por uma sesta básica, ou mantidos pelo cabresto com o pagamento de uma conta barata de água ou de luz!

Uma prática antiga? Sei perfeitamente o quão antiga é essa prática, mas que se perpetua ao longo do tempo provando que o Brasil continua no analfabetismo político e miserável de sempre! Não aprendemos nada – pelo contrário – parecemos cada vez mais ignorantes! Chego a pensar que tudo não passa de um jogo maquiavélico e que tudo parece orquestrado em prol de benefícios escusos! Senão vejamos: a nova ordem político-administrativa no Brasil nasce de frases intencionais que na verdade repetem um modelo mundial, onde reza que nada precisa ser divido e sim somado! Pilhado – na verdade! Desmatar agora é o lema! Flexibilizar as leis de combate aos crimes ambientais – pois já eram por demais frouxas – autoriza de forma oficial, a prática desses crimes! A tragédia de Brumadinho em Minas Gerais continua arrastando vítimas, seres humanos, animais, destruindo rios e vegetação de forma impune, por que fizeram tudo isso no mesmo lugar, a mesma empresa e não houve punição! O aval para matar e destruir foi dado a partir do momento do afrouxamento das penas aplicadas ou que deveriam ter sido aplicadas!

Projetos importantíssimos no endurecimento das leis ambientais ao longo desses anos não saíram do campo das boas intenções. Comissões parlamentares comprometidas com a causa, foram barradas em suas investidas!

O Senador Veneziano Vital (PSB da PB) apresentou Projeto de Lei em 2015, quando ainda era deputado, que trata das condições de preservação ambiental, de saúde e segurança dos trabalhadores, em atividades minerais. O Projeto foi incorporado ao PL 37/2011, do Deputado Welington Prado (PT–MG), que está aguardando relator em uma Comissão especial da Câmara.

Para se ter uma ideia, nos últimos três anos, deputados apresentaram cinco projetos na Câmara em que preveem que a multa da lei de crimes ambientais tenha seu valor aumentado em até 100 vezes, de acordo com os danos causados; que a fiscalização possa exigir uma contratação de seguro por danos causados ao meio ambiente ou à saúde pública; que será obrigatório um plano de emergência a ser executado pela empresa responsável pela barragem; que serão feitos planos de emergência para todas as barragens; (hoje, a lei prevê esse plano somente para barragens classificadas como de dano potencial alto); que será proibido construir barragens de rejeitos pelo método usado em Brumadinho. No entanto, todos estão parados.

O deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), autor de um desses projetos, disse que eles não andam porque as mineradoras financiam muitos deputados.
No Senado, um projeto de 2015 que tornava mais rigorosa a Política de Segurança de Barragens e aumentava as punições foi arquivado. O texto foi proposto pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES).

Outro projeto parado desde 2016, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), quer transformar em crime hediondo a poluição ambiental que provoque mortes. “Está claro que teve um poderoso lobby das empresas mineradoras que atuaram junto ao poder público tanto no Executivo quanto no Legislativo de Minas Gerais e do Congresso Nacional para que essas matérias avançassem”, afirmou o senador.

A continuar assim a impunidade seguirá pelo pais ceifando vidas enquanto os criminosos continuarão suas jornadas de sangue levando sempre nos bolsos o seus salvo-condutos!

Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba