O prefeito de Aroeiras, Mylton Marques (PSDB), anulou uma compra de 7 mil livros relacionados ao novo coronavírus, que haviam sido adquiridos a partir de um empenho do dia 1º de abril deste ano, conforme dados do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), ferramenta do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).
A compra dos 7 mil livros, no valor de R$ 279.300, causou repercussão imediata.
O material didático seria destinado ao Programa Saúde na Escola. O empenho, registrado no dia 1º de abril, no valor total de R$ 279.300, atende despesa com aquisição de material de apoio à conscientização e prevenção à covid-19. O processo foi realizado sem licitação, dentro do estado de calamidade aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) por causa da pandemia do coronavírus. Cada um dos livros foi adquirido pelo valor de R$ 39,90.
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A informação sobre a compra dos livros havia sido divulgada mais cedo pelo site Click PB e pelo programa Arapuan Verdade, da rádio Arapuan FM. Aroeiras é um dos 164 municípios paraibanos que teve o decreto de calamidade pública aprovado pela maioria dos deputados estaduais dia 8 de abril. O estado de calamidade pública desobriga os gestores municipais de cumprirem uma série de restrições e prazos definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Fonte: Polêmica Paraíba com Click PB e Arapuan FM
Créditos: Polêmica Paraíba com Click PB e Arapuan FM
