Redução

TRF-5 reduz pena de ex-prefeito de Riacho dos Cavalos

O ex-prefeito Sebastião Pereira Primo, de Riacho dos Cavalos, teve a pena reduzida pelo Tribunal Regional Federal, da 5ª Região.

O ex-prefeito Sebastião Pereira Primo, de Riacho dos Cavalos, teve a pena reduzida pelo Tribunal Regional Federal, da 5ª Região. Na sentença, proferida pela Justiça da Paraíba, ele foi condenado a uma pena de cinco anos e quatro meses. Em grau de recurso, caiu para três anos, um mês e vinte dias de detenção, em regime de cumprimento inicialmente aberto. Ele é acusado de, na condição de prefeito do Município de Riacho dos Cavalos, nos períodos compreendidos entre 22 de fevereiro e 8 de março de 2007 e de 11 e 21 de setembro de 2007, ter frustado o caráter competitivo de procedimentos licitatórios (Carta Convite nº 08/07 e Carta Convite nº 32/07).

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Fonte: Os Guedes
Créditos: Lenilson Guedes