Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado DIREITOS RESERVADOS. NÃO PUBLICAR SEM AUTORIZAÇÃO DO DETENTOR DOS DIREITOS AUTORAIS E DE IMAGEM
O Tribunal de Contas da União apurou que entre 2011 e 2017 (gestão de Ricardo Coutinho) houve remanejamento de recursos do hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa (HETSHL) para outras unidades hospitalares da rede estadual.
De acordo com informações do Ministério da Saúde, o remanejamento pode ser realizado desde que haja aprovação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), o que não ocorreu no presente caso.
O TCU deliberou que o Ministério da Saúde, em conjunto com a Comissão Intergestores Bipartite (CIB), avalie a conveniência e oportunidade de convalidar o remanejamento efetuado pela Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, com os recursos dos Protocolos de Cooperação entre Entes Públicos (PCEP) e do Teto Estadual da Rede de Urgência e Emergência (RAU) que deveriam ter sido destinados ao Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena (HETSHL), sem prejuízo de, no caso de não convalidação, adotar as providências para o ressarcimento do fundo lesado e, se for o caso, para a responsabilização dos gestores envolvidos.
Notícias Relacionadas
opinião
Zema gritou de ‘barriga cheia’ e omitiu privilégios para região de Minas - Por Nonato Guedes
Uma reportagem publicada por UOL e assinada por Leonardo Martins mostrou que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, omitiu informações sobre privilégios na alocação de recursos obtidos por seu Estado e por outros Estados da região ao defender no último fim de semana a criação do Consórcio Sul-Sudeste para fazer frente ao Norte e Nordeste.
opinião
Cartaxo tenta polarizar com Cícero mas candidatura pelo PT é incerta
Desde que retornou à Assembleia Legislativa, após ser eleito em 2022, o deputado estadual Luciano Cartaxo (PT) sinalizou que seu foco prioritário seria João Pessoa, a Capital que ele administrou por dois mandatos e que aspira voltar a comandar, o que dá a entender que a passagem pela ALPB é um trampolim para não ficar sem mandato e sem tribuna, prolongando o jejum político que trilhou ao deixar a prefeitura. Embora tenha sido vice-governador do Estado, quando José Maranhão se investiu por convocação da Justiça Eleitoral em 2009, Cartaxo concentra sua atuação e sua atenção nos problemas da Capital e já vem dando sinais de que pretende liderar polarização com o atual prefeito Cícero Lucena (PP) que será candidato à reeleição em 2024 com o apoio do governador João Azevêdo, do PSB.
As determinações constam do acórdão nº 3084/2019, processo 013.515/2015-2.
Fonte: Os Guedes
Créditos: Os Guedes
