Ao todo, 89 processos que têm mulheres como vítimas na Paraíba foram reclassificados como casos de feminicídio pelo Tribunal de Justiça do estado (TJPB), segundo informações divulgadas nesta terça-feira (14). A proposta dessa ação é aproximar os números do judiciário com os dados verídicos em relação aos crimes de feminicídio no estado.
Segundo a juíza Graziela Queiroga Gadelha, integrante da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do TJPB, essa reorganização foi baseada na qualificadora feminicídio, que foi acrescentada ao artigo 121, e categoriza o crime de homicídio cometido contra a mulher, seja por violência familiar, doméstica ou questão de gênero.
Ela explicou que essa parametrização também agrava os casos de homicídio e aumenta a dosimetria nos cálculos da pena para quem comete esse tipo de crime.
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De acordo com a juíza, até janeiro deste ano o judiciário na Paraíba contava com apenas dez processos classificados como feminicídio em 2017. Esses foram tarjados – com base em uma “tarja rosa”, inserida no Código de Normas por um provimento da Corregedoria Geral de Justiça – para que pudessem ser identificados.
Após isso, a coordenadoria começou um estudo de todos os casos de mortes ou tentativas de homicídios envolvendo vítimas mulheres, a partir de 2015, ano em que a qualificadora de feminicídio foi acrescentada ao artigo 121, e a nova lei entrou em vigor. O passo seguinte foi encaminhar aos juízes das comarcas, com competência em Tribunal do Júri, para que eles analisassem esses processos.
Esse procedimento foi feito a partir de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça que determinou a parametrização. Conforme o TJPB, até esta terça-feira, 32 comarcas já haviam dado um retorno, informando o número de processos que foram reclassificados.
A integrante da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência comentou ainda que o público pode utilizar uma cartilha divulgada pelo TJPB, o “Violentômetro”, para entender e combater o processo de violência contra a mulher, tendo em vista os níveis das agressões e as consequências dessas atitudes.
Fonte: G1PB
Créditos: G1PB
