A Vara de Execuções Penais (VEP) do DF determinou, nessa quinta-feira (05/12/2019), que o funcionário do Metrô-DF Paulo Roberto de Caldas Osório, 45 anos, seja submetido a exame de sanidade mental como condição para análise do pedido de sua transferência para a Ala de Tratamento Psiquiátrico (ATP) do Complexo Penitenciário da Papuda. Preso, ele confessa ter matado o próprio filho, Bernardo, de 1 ano e 11 meses.
Paulo, que cumpriu pena na ala psiquiátrica por matar a própria mãe, em 1992, está preso preventivamente na carceragem da Divisão de Controle e Custódia de Presos (DCCP), no Departamento de Polícia Especializada (DPE). Foi autuado pela Divisão de Repressão a Sequestros (DRS) por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver do próprio filho.
Ao analisar o caso, a juíza Leila Cury da VEP destacou que a ATP “destina-se, preponderantemente, à internação de pessoas submetidas à medida terapêutica de internação, resultante da imposição de medida de segurança”. “Nesse contexto, não é aconselhável a manutenção de presos provisórios, sem confirmação oficial de sua inimputabilidade ou semi-imputabilidade, sob pena de colocar em risco a sua própria integridade física e a dos pacientes que ali realmente precisam permanecer”, acrescentou.
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Diante disso, a Justiça determinou que o preso seja submetido a avaliação psiquiátrica, pela equipe de saúde da Polícia Civil, para que seja emitido relatório sobre a necessidade de encaminhamento do custodiado para a ATP. Caso seja confirmada, a magistrada solicitou que o relatório indique quais cuidados serão demandados e o código da CID referente ao problema de saúde do preso.
A juíza autorizou ainda a prorrogação de permanência do custodiado na carceragem da DCCP até o próximo dia 12. O pedido foi feito pelos investigadores, para que as apurações sobre o caso não sejam prejudicadas, tendo em vista que a vítima ainda não foi encontrada. Conforme a decisão, o custodiado deverá ser mantido separado dos demais presos para resguardar a integridade física e a manutenção da estabilidade do ambiente prisional.
Caso o período de prorrogação de permanência na DCCP seja finalizado e o custodiado demandar atendimentos específicos da equipe de saúde, a juíza autorizou sua imediata transferência para o ATP. Em caso negativo, ele deverá ser transferido para o CDP, onde será alocado de acordo com sua situação processual e condições pessoais, observada a necessidade de resguardo de sua integridade física.
O corpo de Bernardo ainda não foi localizado. A polícia tem certeza de que o menino está morto. A família do menino, porém, mantém as esperanças de encontrá-lo vivo e espalha cartazes pela BR-020, onde o homem diz ter jogado o corpo do garotinho. Paulo pegou o filho na creche, na Asa Sul, na sexta-feira (29/11/2019), e não devolveu à mãe.
Fonte: Metrópoles
Créditos: Metrópoles
