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TORTURAS E EXECUÇÕES SUMÁRIAS: ONU vai investigar violações dos Direitos Humanos na Venezuela

Proposta pelos países do Grupo de Lima e apoiada pela União Europeia, a resolução foi aprovada com  19 votos a favor, sete contra e 21 abstenções.

O Conselho de Direitos Humanos da ONU decidiu nesta sexta-feira, 27, criar uma “missão internacional independente” para investigar violações dos direitos humanos na Venezuela, decisão que foi rejeitada por Caracas. Proposta pelos países do Grupo de Lima e apoiada pela União Europeia, a resolução foi aprovada com  19 votos a favor, sete contra e 21 abstenções.

Cuba foi um dos países que votaram contra, enquanto Uruguai e México optaram pela abstenção. O texto determina o envio urgente à Venezuela da missão, cujos integrantes serão escolhidos pelo presidente do Conselho de Direitos Humanos, e a apresentação do relatório durante a 45ª sessão do Conselho, em setembro de 2020.

A missão terá de investigar “casos de execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados, detenção arbitrária, tortura e outros maus-tratos, desumanos e degradantes ocorridos desde 2014, com o objetivo de assegurar a plena prestação de contas dos autores e justiça para as vítimas”, orienta a resolução.

Depois do anúncio do resultado da votação, o embaixador venezuelano no Conselho, Jorge Valero, advertiu que o país não vai cooperar com a missão. “A imposição de mecanismos de monitoramento adicionais nunca contará com o consentimento do meu país”, disse.

A decisão foi tomada um dia depois de a Venezuela ter aprovado um acordo com o gabinete da alta comissária dos Direitos Humanos, Michelle Bachelet, sobre “o fortalecimento da cooperação” no âmbito dos direitos humanos, que prevê a abertura de escritório permanente da instituição no país. Antes que isto se concretize, a Venezuela aceitou a “presença contínua” de dois funcionários do Alto Comissariado em Caracas.

Em relatório apresentado em 9 de setembro, Bachelet denunciou torturas, desaparecimentos e execuções extrajudiciais na Venezuela. Mas até agora não havia solicitado uma investigação, ao contrário de seu antecessor, Zeid Ra’ad Hussein.

Fonte: VEJA
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