punição para faltosos

LEGISLAR NÃO É BRINCADEIRA: 'alguns deputados não entenderam isso' - Por Francisco Airton

Já não era sem tempo. O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino, após reunião com colegiado de líderes na Casa, decidiu adotar medidas no sentido de coibir posturas que só comprometem a imagem da AL. A partir da próxima terça-feira (9), deputados terão cortado o ponto em caso de ausência nas votações, independentemente de terem registrado ponto ou não!

A decisão do colegiado pelo corte do ponto dos faltosos se dá a partir das ausências nas votações. De acordo com Galdino, mesmo o parlamentar estando presente na Casa, se não estiver nas votações o ponto será automaticamente cortado. Sem dúvidas uma medida das mais acertadas!

O que é de se lamentar, no entanto, é que tenha sido necessária a adoção de uma medida extremada para que alguns parlamentares venham a entender que legislar não é nenhuma brincadeira, ou coisa sem muita importância, para que possa ser posta de lado e depois ser retomada na hora que se quiser! Ser um deputado é, antes de tudo, uma responsabilidade que precisa ser levada à risca e cumprida com desvelo! Legislar é acima de tudo um ofício! O que ao que parece, para alguns, não fazer nenhum sentido!

Se houvesse realmente compromisso não seria necessário se adotar medidas como essa, nem tampouco estarmos aqui fazendo tais observações! Se o parlamentar foi eleito é porque ele se propôs a tal, brigou para isso e lançou mão, sabe Deus de que recursos, para ser o escolhido! Importante colocar que o salário é muito bom – acima de R$ 29 mil – sem contar com os benefícios inerentes da função! Se foi dessa forma e muitas promessas foram feitas para a conquista do voto, então que seja cumprida – no mínimo – a carga horária estabelecida. Não se justifica a claudicância para uma carga horária/legal com sessões ordinárias de terça a quinta-feira, restando-lhes a segunda, sexta-feira e até mesmo o sábado para outra atividade fora da AL, restando ai o domingo para um “merecido” descanso! Nada justifica, salvo motivos comprovados e justificados por documento legal em caso de doença ou em missões legislativas fora da Casa!

Nada mais justo, portanto, que seja cortado o ponto do faltoso no momento crucial de uma votação importante para a comunidade! A situação de descaso chegou a incomodar tanto, ao ponto de alguns deputados, como Jeová Campos (PSB), João Gonçalves (PODEMOS) e Wilson Filho (PTB) reclamarem a falta de quórum para votação de matérias e exigirem providências mais severas por parte do presidente da casa, Adriano Galdino – PSB. “Isso não pode continuar acontecendo. Os deputados precisam mostrar à Paraíba que eles estão sendo produtivos”, reiterou Jeová, fazendo um apelo ao presidente da Casa, para que presida as sessões e, se for o caso, use a prerrogativa do cargo, para cortar o ponto dos faltosos.

Para os desavisados é necessário que se diga que a Assembleia Legislativa da Paraíba tem 36 deputados eleitos por vocês e quando das votações são necessários apenas 19. E a Casa chegar a contar com apenas 17 na Ordem do Dia da última terça-feira, por exemplo, é inconcebível! São 36 representantes, na ocasião compareceram 27 e na hora da votação estavam presentes apenas 17. É brincadeira! O deputado Jeová e os demais colegas aqui já citados tem razão ao se indignar com a falta de compromisso. Ao presidente, Jeová asseverou: “Aqueles que não estão aqui e não justificaram suas faltas e não estão em missões legislativas fora da Casa, devem sim ter seus pontos cortados porque não há motivo para isso. Nós somos muito bem remunerados e temos a obrigação de estar aqui trabalhando”, reconhece.

Mas enquanto uns poucos pensam assim, outros muitos estão pouco se lixando para essa história de bem representar a sociedade. Esses outros muitos espalhados, não só pela Paraíba, mas pelo resto do país, ou são políticos carreiristas, ou herdeiros de currais, ou pessoas que tiveram a sorte de se eleger – após anos de agruras sem um emprego fixo, e que num golpe de sorte ou como agente laranja conseguem um gancho – não tem a menor ideia do que fazer ali e aproveitam ao máximo para se dar bem sem ter o menor escrúpulo!

Que esse não seja o caso de nenhum dos nossos representantes por aqui e que tudo não passe apenas do desconhecimento regimental. Se o caso for de mero desconhecimento, nada como estudar as regras e tentar fazer bonito! Estamos num começo de período, ainda se tem tempo para corrigir falhas. Se, contudo, após as medidas necessárias e as críticas que continuaremos a fazer aqui e continuem as práticas danosas aos anseios da sociedade, ai sim, será mesmo por má índole e caberá tão somente aos cidadãos, aos eleitores, darem uma resposta à altura, alijando de vez o mal político cortando assim todas as benesses a que estão mal acostumados!

Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Francisco Airton