poucos juízes no plantão

Plantão deve evitar que Giba passe Natal preso com tornozeleira eletrônica

Giba tem uma ordem de prisão domiciliar contra si, mas a polícia ainda não bateu no endereço em que passou os últimos dias, em Jacarepaguá, no Rio de Janeiro.

Giba tem uma ordem de prisão domiciliar contra si, mas a polícia ainda não bateu no endereço em que passou os últimos dias, em Jacarepaguá, no Rio de Janeiro. Por causa do plantão judiciário, tradicional, durante as festas de fim de ano, o ex-jogador provavelmente não precisará passar o Natal com uma tornozeleira eletrônica.

O processo que discute a pensão alimentícia que Giba deve aos dois filhos que teve na relação com a também ex-jogadora Cristina Pirv corre em segredo de Justiça, mas a ordem de prisão, determinada na última sexta-feira (18) pela juíza Luciana Varella da 7ª Vara de Família do Paraná, foi revelada pelo próprio jogador.

O Olhar Olímpico não teve acesso à decisão, mas apurou que, devido à pandemia, trata-se de uma ordem de prisão domiciliar, com exigência de uso de tornozeleira eletrônica. Neste caso, cabe à Justiça expedir uma ordem ao departamento penitenciário (Depen) para que este faça o cadastramento do réu, no caso Giba, e forneça uma tornozeleira eletrônica para ele usar.

O problema é que a sexta-feira foi o último dia de trabalho regular na Justiça do Paraná. Desde então o judiciário paranaense funciona em regime de plantão, com poucos juízes e poucos funcionários, que se dedicam a casos mais urgentes. Por isso, pelo que apurou o blog, ainda não foi expedida a ordem para o Depen e não está cadastrada uma tornozeleira eletrônica para Giba usar.

Quando isso ocorrer, será necessário que a Justiça do Paraná envie uma carta precatória para a Justiça do Rio, onde Giba está, solicitando que aquela proceda a execução da sentença. Esse processo também leva tempo, que seria bem mais curto no regime normal de trabalho do Judiciário. No plantão, que só se encerra no dia 6 de janeiro, os prazos são mais longos.

A ordem judicial determina que Giba fique de tornozeleira eletrônica, em prisão domiciliar, até pagar a dívida com Pirv e os dois filhos, de cerca de R$ 300 mil, ou até vencer um prazo estipulado na decisão, que o Olhar Olímpico não consegue precisar. Caso não ocorra o pagamento dentro deste prazo, Giba passaria à prisão em regime fechado.

Fonte: POLÊMICA PB
Créditos: UOL