Sindifisco-PB paralisa as atividades no próximo dia 27 em toda a Paraíba

Fisco cruza os braços por diálogo

O Sindifisco-PB vem solicitando desde 2011, sem sucesso, audiência com o Governador e sua equipe econômica para discutir o reajuste da categoria fiscal por ocasião das datas-base. A intransigência do Governo em não dialogar impõe perdas salariais que já ultrapassaram 30%.

Diante do descaso, reunidos em Assembleia Geral na última quinta-feira (14), os servidores fiscais aprovaram paralisação das atividades no próximo dia 27 em toda a Paraíba. Além da questão da defasagem salarial, o movimento tem como objetivo alertar a sociedade sobre a intransigência do governador, sua equipe econômica e o próprio secretário da Receita, em não receber o Fisco para dialogar e solucionar o gravíssimo problema da queda da arrecadação.

Em dezembro de 2015, no seminário realizado pelo Sindifisco-PB, a categoria elaborou um relatório minucioso contendo as causas da queda das receitas próprias e as soluções para alavancar a arrecadação. Mesmo diante de várias solicitações de audiência com o governo e o próprio Secretário da Receita, não houve respostas. É inadmissível que as autoridades não queiram receber aqueles que podem reverter a crise financeira por qual passa o Estado.

Categoria exige respeito

Ainda na assembleia, os auditores decidiram que no dia da paralisação irão se concentrar no Centro Administrativo Estadual, em João Pessoa, para cobrar do secretário da Receita, Marialvo Laureano, que receba o Sindifisco-PB e dialogue com os auditores.

Pelo cargo que ocupa, o secretário ao se negar a receber a entidade representativa dos auditores fiscais, contribui e muito para agravar uma crise que perdura há cinco anos com o atual governo e que reflete diretamente no desempenho da arrecadação.

Com o protesto, o Fisco pretende chamar a atenção da sociedade de que apenas através do diálogo é possível buscar soluções para o equilíbrio das contas públicas, o que o Governo não vem fazendo.
Números não mentem

Por não constar no Sagres Online os valores referentes aos denominados “codificados”, o Sindifisco-PB solicitou ao Tribunal de Contas planilha com demonstrativo completo da folha de pagamento do Governo do Estado.

De acordo com os dados fornecidos pelo órgão, entre os anos de 2011 ao primeiro semestre de 2015, as despesas com comissionados, prestadores de serviços, codificados e “outros” somaram aproximadamente R$ 2 bilhões. A elevada despesa com não efetivos poderia ser utilizada para conceder recomposição salarial aos servidores efetivos, refletindo diretamente na melhoria dos serviços à população, principalmente a mais carente.

Investir nos 3% da população (servidores públicos efetivos) beneficia e muito os outros 97% da sociedade. Quem efetivamente tem interesse pelo povo pensa assim.

Audiência no TJ

Nesta terça-feira (19), às 16h, a diretoria do Sindifisco-PB é recebida em audiência com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

Na oportunidade, os diretores do Sindifisco-PB abordarão com o desembargador questões relacionadas ao Fisco, principalmente no que se refere à arrecadação de tributos, tendo em vista a queda na arrecadação do ICMS, que afeta todos os poderes no repasse de seus duodécimos.

Fórum organiza reunião com deputados

O Fórum dos Servidores realizará ainda no mês de janeiro encontro com os deputados estaduais, sobretudo os que integram a Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, para discutir as finanças do Estado.

O Governo afirma que não possui recursos para conceder um reajuste que compense as perdas salariais dos servidores. Por outro lado, os números que o Fórum possui demonstram que a realidade é outra.

Apesar da queda das receitas, o Governo tem dinheiro, o problema é que ele gasta mal, inchando a folha de pessoal com servidores não efetivos. O resultado do encontro qualificará ainda mais os deputados para os debates na Assembleia Legislativa, bem como com a sociedade.