Sindifisco-PB faz Assembleia Geral na quinta e pode parar atividades

O Sindifisco-PB reúne seus filiados em assembleia extraordinária, nesta quinta-feira (18), às 17h, na sede do Sindicato, para deliberar sobre indicativo de paralisação, em face do não atendimento, por parte do Governo, às reivindicações do Fisco.

A decisão foi aprovada na última assembleia (5/02), quando os filiados avaliaram o resultado da reunião com o secretário da Receita, Marialvo Laureano, que, naquela ocasião, não apresentou nenhuma proposta às reivindicações da categoria, aprovadas em assembleia geral e apresentadas ao Governo em novembro passado.

Serão deliberados novos encaminhamentos à luta em defesa dos direitos dos servidores fiscais. Para tanto, os auditores discutirão de paralisação ou greve, caso o Governo não instale a mesa de negociação para discutir os problemas do Fisco.

 

Audiência com o Governador

 

Por decisão da última assembleia geral (dia 5), o Sindifisco-PB encaminhou ofício no qual solicita audiência com o Governador, objetivando a abertura de uma mesa de negociação para discutir os problemas da queda da arrecadação e também os do Fisco.

A diretoria reiterou a disposição de dialogar com o Governo no intuito de construir alternativas para o Estado, pois o cenário econômico pelo qual passa o País, consequentemente a Paraíba, exige o empenho de todos.

Atento ao cenário, o Sindifisco-PB realizou, no final do ano, seminário no qual discutiu a crise, a queda da arrecadação e levantou alternativas que poderão fazer a Paraíba voltar a alavancar suas receitas.

 

Deputados e a MP 242

 

Representantes do Fórum dos Servidores Públicos estarão na Assembleia Legislativa, nesta semana, onde visitarão gabinetes dos parlamentares para tratar com os deputados sobre a Medida Provisória 242, editada pelo Governador, que congelou o reajuste dos Servidores, com a suspensão dos efeitos da lei da data-base, em janeiro último.

Os servidores públicos procurarão saber dos parlamentares qual o posicionamento de cada um em relação à MP que, entre os outros prejuízos aos servidores, afetou direitos de caráter pessoal como promoções e progressões nas carreiras.

O Fórum dos Servidores enviou ofício ao presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público na ALPB, Deputado Frei Anastácio (PT),solicitando a realização de audiência pública para que a MP seja objeto de debate entre os servidores e outros interessados no assunto.

 

Estado do Maranhão incrementa receitas

 

Quase 37% de incremento na arrecadação de ICMS em janeiro último, se comparado ao mesmo mês de 2015. Esse é o excelente desempenho do Estado do Maranhão, que arrecadou R$ 512 milhões, enquanto que, no mesmo mês do ano passado, entraram nos cofres maranhenses R$ 374 milhões.

O bom relacionamento com o Governo, segundo o presidente do Sintaf-MA, José Ataídes, foi o maior responsável pelo incremento conseguido pelos auditores fiscais maranhenses.

Auditores fiscais daquele Estado e Governo mostram que, com diálogo franco, o Fisco pode melhorar ainda mais os serviços e, consequentemente, garantir o crescimento das receitas próprias, principalmente nesses tempos de crise. A Paraíba precisa seguir esse exemplo.

 

Pagar em dia não é favor, é obrigação

 

O Governo da Paraíba vem gerando um clima de intranquilidade entre os servidores públicos, aos declarar na imprensa que pode atrasar o pagamento dos salários. É importante destacar que todos os Estados estão pagando a folha em dia, sendo que 18 deles cumprem suas obrigações dentro do mês trabalhado.

Em respeito aos servidores públicos, 8 governadores (RJ, AC, AM, GO, PI, PE, MA e BA) já se anteciparam em divulgar a tabela anual do pagamento de 2016. Assim, os servidores podem programar seus orçamentos familiares, trazendo também segurança à economia local.

Esses Estados também enfrentam problemas decorrentes da crise econômica, porém os governadores entendem a importância do serviço público para a sociedade.

Por sua vez, na Paraíba, o governador mantém uma folha de pessoal inchada, comprometendo as finanças do Estado com o pagamento de comissionados, prestadores de serviços e “codificados”, em detrimento aos servidores efetivos.

Fonte: assessoria
Créditos: assessoria