Proteção para mulheres - Botão do pânico que já usado na Paraíba poderá ser adotado em todo país

Tornozeleiras eletrônicas, botões com tecnologias sofisticadas e até aplicativos de celulares têm contribuído com o Judiciário para salvar a vida de mulheres vítimas de violência doméstica no Brasil. Utilizados no combate à violência e ao feminicídio, esses dispositivos ajudam a evitar novas agressões, aumentam o sentimento de segurança das mulheres, reduzem as ocorrências letais e permitem a prisão em flagrante dos agressores. Para a coordenadora do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheira Ana Maria Amarante, “se a tecnologia puder ajudar a salvar vidas, ela é muito bem-vinda”.

Na Paraíba, que já foi um dos estados mais feminicidas do país, 70 mulheres contam, desde o ano passado, com ajuda de um dispositivo semelhante a um celular para acionar em caso de perigo iminente. Segundo a Coordenadora de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de João Pessoa, juíza Rita de Cássia Martins Andrade, muitas vidas já foram salvas. “Sentimos que esse monitoramento garante maior cumprimento das medidas pelo autor de violência. Diria que o homem fica mais contido. O S.O.S. é interligado ao Centro Integrado da Polícia e isso intimida a violência masculina”, explica a magistrada. A medida faz parte do Programa Mulher Protegida e S.O.S Mulher, do governo do estado, com apoio do Poder Judiciário estadual e da rede de proteção à mulher. O Programa Mulher Protegida também permite visitas regulares das Polícias Militar e Civil nas casas das vítimas para fiscalização do cumprimento das medidas protetivas expedidas pela Justiça contra os agressores.

O dispositivo é semelhante a um celular, sem a função de discagem. Em geral, segundo a magistrada, ele é oferecido à mulher durante 180 dias, mas, se for necessário, esse tempo é renovado. E pode ser oferecido pela Justiça ou mesmo pela Delegacia da Mulher.

Botão – A técnica que vem sendo utilizada na Paraíba foi inspirada no chamado Botão do Pânico, criado no Espírito Santo e usado pelo Tribunal de Justiça capixaba como uma das mais importantes tecnologias usadas para redução da violência de gênero no estado. A Justiça entrega o aparelho às mulheres cujos agressores devem se manter afastados. De acordo com dados oficiais, o Espírito Santo é o estado com maior número de assassinatos de mulheres no país – só no começo deste ano, 24 mulheres foram assassinadas.

O dispositivo funciona como um alarme com aparelho de GPS que emite um alerta quando acionado, informando que o agressor se aproximou da mulher. O dispositivo começa a gravar o som ambiente e a gravação pode servir como prova criminal. A central de monitoramento da Prefeitura de Vitória recebe o chamado com o endereço e os dados do agressor e imediatamente uma das quatro Patrulhas Maria da Penha é enviada ao local.

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto de lei que prevê a implantação em todo o Brasil do “botão do pânico”, dispositivo que funciona como um alarme com GPS que informa à polícia se o agressor se aproximar da vítima. De autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), o projeto (PLS 119/2015) é relatado pela senadora Regina Sousa (PT-PI), que defende a adoção da medida para ajudar no combate à violência contra a mulher. Regina Sousa explica a importância da medida.

Fonte: Agência Senado