Promotoria do Patrimônio Social firma TAC para disciplinar realização de festival de música clássica em JP

A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Social realizou audiência pública e firmou um termo de ajustamento de conduta com a Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) para preservar e disciplinar a ocupação de áreas do Patrimônio Histórico durante a realização do 3º Festival Internacional de Música Clássica de João Pessoa “História e Música no Mesmo Tom”, que acontecerá no período de 29 de novembro até 05 de dezembro. O TAC foi assinado pelo promotor de Justiça João Geraldo, na manhã desta quarta-feira (18).

De acordo com o promotor, tanto a prefeitura como a Funjope reconheceram a necessidade de adotar medidas apaziguadoras para preservar a ordem pública, com instalação e funcionamento de equipamentos necessários, a exemplo de estruturas metálicas com cobertura para palco e colocação de cadeiras nos locais da apresentação, bem como equipamentos de sonorização e estrutura de apoio aos participantes do evento (camarins 3x3mts) estritamente nas áreas externas das Igrejas São Francisco e do Carmo, onde acontecerá o evento.

Também serão instalados 20 banheiros móveis, sendo quatro para deficientes e os demais distribuídos para homens e mulheres. A Polícia Militar, a Superintendência de Mobilidade Urbana e o Corpo de Bombeiros também estarão presentes ao evento para a garantir a segurança e mobilidade dos participantes do festival.

Também ficou acordado que as condições de segurança, higiene, iluminação e acesso ao público deverão ser asseguradas, com como a ordenação das atividades comerciais no local, como armazenamento, manuseio e venda de alimentos e bebidas.

Os órgãos também se comprometeram de adotas medidas com relação a poluição sonora com a utilização do sistema fly, e após o término da abertura e encerramento do evento que sejam desmontadas todas as estruturas expostas no evento assim como a limpeza imediata das áreas.

Caso não haja cumprimento do TAC será aplicada uma multa no valor de R$ 100 mil. Participaram da audiência representantes da Funjope, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), da Semob, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar, do Iphaep e da Arquidiocese da Paraíba.

Durante a audiência, o diretor da Funjope, Maurício Burity, entregou o convite do Festival Internacional de Música Clássica ao promotor João Geraldo Barbosa, que agradeceu e estendeu o convite a toda a sociedade paraibana.

MPPB