Pandemia reacende o debate sobre legalização de cassinos no Brasil

Em meio a uma dívida pública que beira 90% do PIB, uma onda de desemprego que assola mais de 12 milhões de brasileiros e a inflação atingindo picos elevadíssimos, a pandemia veio para golpear ainda mais a economia brasileira que já apresentava números decrescentes desde 2019.

Com a intenção de arrecadar fundos para a máquina pública, o Senado Federal promove uma mobilização cada vez mais acentuada para a aprovação de um projeto que regularize a abertura dos cassinos no Brasil. No entanto, o entrave se torna o mesmo que levou a sua proibição em 1946, o debate ético e moral endossado por um discurso religioso.

Durante uma seção polêmica e comentada, assim como as demais reuniões ministeriais, realizada no dia 22 de abril de 2020, ficou nítida a posição dividida do governo, pois, enquanto o ex-ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio defendia “discutir os resorts integrados a cassinos”, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, revelou que tal feito seria o mesmo que realizar um “pacto com o diabo”.

Mesmo após a substituição de Álvaro Antônio por Gilson Machado, frente a liderança do Ministério do Turismo, a opinião de quem defende regulamentação dos cassinos no Brasil permanece a mesma, visando a recuperação econômica. “Fomos aos Estados Unidos para estudar o caso de sucesso que passa a legalização dos cassinos por lá. No Brasil, cabe ao Congresso, mas eu sei que, se aprovado, pode trazer muito investimento”.

A fala do ministro é embasada pelo crescimento de gigantes empresas do setor em todo mundo, como a sueca LeoVegas, que segue integrando ao seu grupo emergentes do ramo de jogos. Recentemente, a gigante multinacional anunciou a compra a Expekt por 6 milhões.

Trâmites no Congresso

De autoria do senador Roberto Rocha (PSDB/MA), o Projeto de Lei (PL) 2648, de 2019, é um dos textos mais avançados no Senado que aborda a regulamentação dos cassinos no Brasil, onde prevê a “exploração de cassinos por tempo determinado e operação de jogos autorizados pela União somente em complexos integrados de lazer”.

No entanto, também existem argumentos contrários a PL, já que esta prevê somente a criação de centros de jogos integrados à resorts, o que demandaria muito tempo e abandonaria as empresas nacionais com interesse em regularizar os seus jogos, além de não permitir a integração destas e grupos maiores, em um movimento semelhante ao que aconteceu com a Expekt e a LeoVegas.

Ainda assim, em entrevista a equipe da Arko Advice, o relator do projeto, senador Ângelo Coronel (PSD-BA) afirmou a importância de se discutir o assunto quanto antes, visando sempre a recuperação econômica do Brasil. “O momento pandêmico atual exige maior arrecadação de recursos, mas sem aumento de impostos. Dessa forma, o projeto pode ser um meio de alavancar a recuperação econômica do país”.

É importante salientar que, além da PL 2648/19, existem outras propostas que abordam o mesmo tema tramitando no senado, como a PLS 186/2014, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que prevê a regulamentação para jogo do bicho, videobingo e videojogo, bingos, cassinos em complexos integrados de lazer, cassinos on-line e apostas esportivas e não esportivas.

Fonte: Polemica Paraíba
Créditos: Polemica Paraíba