uso de imagem sem autorização

Empresa é condenada a indenizar Gloria Pires em mais de R$ 1 milhão

Raquel Cunha/Globo

A atriz Gloria Pires venceu uma ação na Justiça e deverá receber uma indenização no valor de R$ 1.161.589,65 da empresa Nutralogistic. Ela processou a organização por danos morais e materiais por usar sua imagem em campanhas no Facebook e em sites de beleza sem sua autorização.

De acordo com informações do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a decisão foi tomada pela juíza Maria Cristina Slaibi, da 3ª Vara Cível do Rio. Ainda cabe recurso.

Em sua sentença, a juíza argumentou que ao atrelar a imagem de Gloria aos produtos, a empresa induz o consumidor e fãs a comprarem os produtos, uma vez que eles acreditariam que Gloria faz uso destes cosméticos.

Em março de 2018, a Nutralogistic foi condenada a indenizar Gloria em R$ 40 mil por danos morais. O valor atualizado do processo, de 2012, chegou a R$ 80 mil, e a empresa ainda teria que pagar o dano material calculado com um parâmetro recebido pela atriz em contratos de produtos, caso houvesse autorizado a veiculação de sua imagem em material publicitário, acrescido de juros e correção monetária.

A empresa de cosméticos divulgava fotos da atriz, sem autorização das imagens, em propaganda de creme contra rugas na internet.

“É uma empresa de marketing digital no Facebook que usa fotos de atrizes oferecendo produtos com promessas milagrosas. No caso da Gloria, era um creme que dizia tirar rugas em 20 dias”, explicou o advogado da atriz, Ricardo Brajterman ao UOL.

No processo consta que “explorar comercialmente a imagem de uma das maiores atrizes do Brasil sem a devida autorização infringe conceitos básicos de boa-fé correção e probidade configurando ainda o uso de ‘carona’ no prestígio e boa fama construídos ao longo de muitos e muitos anos pela atriz Gloria Pires.

Fonte: UOL
Créditos: Guilherme Machado