DIREITO AO ANONIMATO - Aumenta o número de brasileiros que recorre à Justiça pedindo para ser esquecido

Ser musa de um time de futebol é um fato que pertence à história do clube ou a quem deteve o título? No ano passado, a Justiça gaúcha analisou a questão ao julgar ação movida por Sofia Costa em 2008. Ela tinha 19 anos quando concorreu pelo Grêmio no concurso “Rainha do Gauchão”.

Seis anos depois, empresária, não quis mais ser conhecida pelo episódio. Pediu na Justiça a retirada dos registros da competição dos resultados da busca por seu nome na internet.

Assim como ela, uma ex-integrante do BBB (Big Brother Brasil) também buscou a Justiça para mudar sua história na internet. Em nome do chamado direito ao esquecimento, pediu a remoção de links com fotos sensuais supostamente suas. Os casos ilustram uma demanda crescente no Judiciário.

Pronto para ir a votação no STF (Supremo Tribunal Federal), o direito ao esquecimento já foi citado em mais de 20 decisões judiciais em São Paulo só neste ano.

Entre os casos que será analisado pelo STF está um processo movido contra a Globo pelos irmãos de Aída Curi, vítima de homicídio em 1958 no Rio de Janeiro. O crime, de grande repercussão na época, foi reproduzido em 2004 pelo programa Linha Direta. À Justiça, seus familiares pediram indenização e reconhecimento do direito a não reviver os fatos. (AG)
Créditos: O Sul