É possível que o auxílio emergencial seja prorrogado em 2021? Entenda

A única fonte de renda de 36% dos beneficiários, o auxílio emergencial chegará ao fim junto com o fim de 2020. Criado para auxiliar os mais necessitados durante a pandemia do novo coronavírus, o programa terminará nos próximos dias, mesmo com a gravidade da pandemia sem apresentar sinais de diminuição. Contudo, a situação ainda pode mudar.

Em novembro, o próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que uma prorrogação do auxílio emergencial seria necessária caso o Brasil apresentasse uma segunda onda de covid-19. Desde então, a média de casos confirmados e mortes voltou a subir. As aglomerações durante os eventos eleitorais em novembro podem ter alavancado esses números, e a preocupação das autoridades de saúde agora é com as festas de final de ano, que também podem piorar o cenário de contaminações. Em meio a tudo isso, a vacinação ainda não tem data certa para começar.

Mesmo com a piora nos números de casos e mortes, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já chegou afirmar em entrevistas que não haverá prorrogação do auxílio, mas em contrapartida pretende aumentar o valor médio do Bolsa Família.

Bastidores do governo federal apontam que a equipe econômica estuda alternativas mais baratas que uma possível prorrogação do auxílio emergencial para dar assistência à população mais vulnerável em 2021. Entre as opções estão o adiantamento do abono salarial, um novo saque emergencial do FGTS e antecipar o 13º de aposentadorias.

Não existe verba para o auxílio em 2021

O auxílio emergencial é financiado com um orçamento especial, chamado de Orçamento de Guerra. É uma exceção aprovada pelo Congresso que permite ao governo se endividar para fazer frente a despesas urgentes trazidas pela crise do coronavírus. No entanto, essa regra só vale enquanto durar o estado de calamidade pública, que se encerra no próximo dia 31.

O decreto de calamidade até poderia ser renovado, mas o governo e lideranças do Congresso afirmam que isso não deve acontecer. A justificativa seria que os gastos ilimitados comprometeriam ainda mais as contas públicas, podendo gerar graves problemas econômicos. Por isso, todos os pagamentos do auxílio emergencial precisam ser realizados ainda em 2020.

Para que as verbas do auxílio emergencial sejam executadas ainda em 2020, o governo vai fazer todos os pagamentos em poupança digital até 29 de dezembro. O último grupo a receber será o dos nascidos em dezembro que não estão no Bolsa Família.

O processo de depósito é feito em duas etapas. Na primeira, o dinheiro é depositado na poupança digital e fica disponível apenas para pagamentos e transações via aplicativo, o Caixa Tem. A partir da segunda etapa, o valor é liberado para saques e transferências. A segunda fase deste último pagamento seguirá até 27 de janeiro, quando os nascidos em dezembro serão autorizados a sacar e transferir o que sobrou na poupança.

O que é preciso para que o auxílio seja prorrogado

Para que o auxílio emergencial tenha mais parcelas em 2021, é preciso que o governo e o Congresso encontrem dinheiro para bancá-lo. O auxílio emergencial e o auxílio residual (parcelas extras de R$ 300) custarão cerca de R$ 322 bilhões aos cofres públicos até o final do ano. Como comparativo, juntos, eles são 11 vezes mais caros do que o Bolsa Família deste ano, que tinha R$ 29,5 bilhões previstos.

O Orçamento do ano que vem não tem espaço para um novo auxílio dentro do teto de gastos (regra da Constituição criada em 2016 que limita o crescimento real das despesas federais). Portanto, a única solução viável seria aprovar uma nova exceção para créditos extraordinários. Para isso, governo e o Congresso precisam entrar em acordo e assumir as consequências do inevitável endividamento público que a decisão acarretaria.

Fonte: Polêmica Paraíba com UOL
Créditos: Polêmica Paraíba com UOL