Com alta do petróleo, nem congelamento de ICMS deve conter reajuste de combustíveis

A escalada da cotação do petróleo no mercado internacional deve pressionar a Petrobras a efetuar novos reajustes nos preços de combustíveis.

Com o barril do Brent cotado acima de US$ 88, a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) avalia que a Petrobras já tem defasagem de 9% na gasolina em relação ao mercado internacional, o que significaria a necessidade de um reajuste de R$ 0,29, em média, por litro na refinaria.

Para os especialistas, nem mesmo a iniciativa dos governadores, que decidiram congelar por mais dois meses o valor de referência do ICMS, será capaz de impedir novo aumento do valor cobrado nas bombas.

Depois que a Petrobras anunciou um reajuste de preços que entrou em vigor no último dia 12, os estados haviam decidido descongelar o ICMS, o que acabaria tendo impacto no valor ao consumidor.

Pesou para a mudança de avaliação o temor de um desgaste político em ano eleitoral, motivado pela discussão de preços de gasolina e diesel.

Além disso, o governo indicou planos de aprovar uma PEC dos Combustíveis que permitiria zerar em caráter temporário os impostos federais, e o presidente Jair Bolsonaro disse que os estados poderiam optar por aderir ou não a esse movimento.

Cai proposta dos estados

Em nota divulgada após a decisão, o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz) reiterou que a iniciativa por si só não resolve: “só o congelamento do ICMS não é suficiente para impedir os reajustes dos combustíveis, visto que os elementos centrais dos aumentos são a variação do dólar e a política da Petrobras de paridade com o mercado internacional do petróleo”.

O governador do Piauí, Wellington Dias, um dos coordenadores do Fórum de Governadores, diz que a prorrogação é uma “demonstração de boa-fé” e de interesse dos estados em encontrar uma solução:

— Estamos abertos ao entendimento e esperamos que o governo não perca a janela de oportunidade, com Petrobras, governo federal, mais municípios, sob a coordenação do Congresso, de encontrarmos solução para a elevação dos preços de combustíveis.

Fonte: O Globo
Créditos: Polêmica Paraíba