STJ demite cinco servidores suspeitos de fraudar concurso

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) exonerou, nesta quinta-feira (19), cinco servidores suspeitos de fraudar o concurso para técnico judiciário da Corte, em 2015. O grupo teria pago R$ 83 mil, cada, para comprar o gabarito da prova e conseguir a aprovação.

As exonerações foram publicadas no Diário Oficial da União. O ato se baseia em um processo administrativo aberto pela Corte e em trecho da lei 9.874/99, que afirma que “a administração deve anular seus próprios atos, quando eivados de vício de legalidade, e pode revogá-los por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos”.

À reportagem, o STJ confirmou as demissões e informou que os servidores “foram afastados por um breve período mas, ao retornarem, ficaram à disposição da Secretaria de Gestão de Pessoas. Significa que vinham trabalhar no STJ, mas não estavam oficialmente lotados em nenhum setor do tribunal”.

Até a exoneração, o grupo recebia salários de R$ 8,5 mil normalmente.
Denúncias de fraude

As denúncias de fraude no concurso do STJ levaram à realização da quarta fase da operação Panoptes, em dezembro do ano passado. A investigação, realizada pela Coordenação Especial de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Cecor), da Polícia Civil agiu para desarticular uma “máfia dos concursos” que atuava na capital.

À época da operação, a polícia informou que 10 servidores do STJ eram investigados. As suspeitas começaram depois que gestores dos envolvidos desconfiaram do baixo desempenho apresentado pelos aprovados no concurso de 2015.

O delegado Adriano Valente, responsável pela investigação, disse à época que alguns candidatos “não tinham noções básicas nem de legislação”. Os gabaritos teriam sido obtidos por meio de um funcionário do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), banca que organizou o concurso.

De acordo com a polícia, ele seria responsável por “retirar cartões de resposta da banca para que pudessem ser complementados de forma correta”.

À ocasião, o Cebraspe informou que “desligou imediatamente” o funcionário envolvido e que contratou uma auditoria especializada para melhorar seus procedimentos de segurança.

Operação Panoptes

A primeira fase da operação da Polícia Civil foi deflagrada em 2017 e prendeu quatro suspeitos de integrar a organização criminosa que fraudava concursos. A suspeita é de que eles recebiam dinheiro para “furar filas” nos exames entre 2013 e 2017.

As investigações começaram quando a Polícia Civil recebeu denúncias de possíveis fraudes no concurso do Corpo de Bombeiros do DF. Os investigadores conseguiram identificar duas pessoas que tentaram burlar o exame, mas a suspeita é de que as tentativas de fraude tenham ocorrido em diversos concursos ao longo dos anos.

Os policiais identificaram quatro modalidades de falsificação. Em uma delas, o candidato usava um ponto eletrônico (espécie de fone de ouvido) para receber instruções sobre o gabarito. Em outra, o candidato deixava aparelhos celulares em pontos diferentes do local de prova, como o banheiro, para consultar as respostas.

Os agentes descobriram, ainda, o uso de identidades falsas para que uma pessoa se passasse por outra. Em agosto deste ano, quatro envolvidos foram condenados em segunda instância às seguinte penas:

Bruno de Castro Garcia Ortiz – 9 anos, 11 meses e 6 dias de reclusão
Hélio Garcia Ortiz – 9 anos e 22 dias de prisão
Rafael Rodrigues Silva Matias – 7 anos e 1 mês de prisão
Johann Gutemberg dos Santos – 5 anos e 8 meses de prisão

Fonte: G1
Créditos: G1