decisão

MPF recomenda suspensão das inscrições do Sisu

O Inep deve ainda apresentar resposta formal, em prazo razoável, a todos os pedidos de correção/apuração, com retificação da nota final, se for o caso.

O Ministério Público Federal (MPF) enviou, nesta quarta-feira (22), uma recomendação para que o Governo Federal suspenda as inscrições do  Sistema de Seleção Unificada (SiSU) 2020. O pedido seja promulgado um adiantamento do calendário para que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) faça uma nova conferência dos gabaritos.

Na Paraíba, mais de 62 mil estudante realizaram a inscrição para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) até a manhã desta quarta-feira (22). O Ministério da Educação informou que João Pessoa lidera o ranking de inscrições no estado, com 51,2 mil postulantes a uma das vagas em instituições federais de ensino superior.

No último dia 18, o Inep admitiu que havia uma possível incoerência em relação as notas. A equipe identificou que pode ter ocorrido um erro na transmissão de dados que a gráfica envia ao Inep para fazer o processamento das notas e que, era restrita a um grupo de participantes.

O MPF recomenda que, após a nova publicação do resultado, todos os candidatos sejam oficialmente comunicados da abertura de prazo para solicitação de verificação de eventuais inconsistências. Ainda conforme o MPF, o Inep deve ainda apresentar resposta formal, em prazo razoável, a todos os pedidos de correção/apuração, com retificação da nota final, se for o caso.

O texto do MPF destaca “a gravidade e amplitude dos erros na correção das provas do Exame Nacional do Ensino Médio 2019, e ressaltam que ainda não foram publicizadas informações suficientes sobre a causa dessas falhas – de forma que não se pode afirmar, com segurança, que todos os equívocos foram devidamente corrigidos”.

O prazo para o acatamento da recomendação é de 24 horas e seu descumprimento pode implicar a adoção de providências administrativas e judiciais cabíveis.

Fonte:
Créditos: